Durigan afirma que controle de gastos e reforma tributária são prioridades após eleição

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou nesta sexta – feira (24) que as prioridades da agenda econômica do governo após as eleições serão o controle dos gastos obrigatórios, a consolidação da reforma tributária e a construção de um “Estado eficiente”.

Durante um encontro com empresários e investidores em São Paulo, Durigan enfatizou a importância de avançar nesses três eixos para fortalecer a saúde fiscal do país e garantir previsibilidade, sem aumentar programas sociais em períodos eleitorais.

Para o ministro, é essencial liberar orçamento para os gastos discricionários, que não são obrigatórios, a fim de destravar investimentos estratégicos e políticas de desenvolvimento. Ele citou como exemplo o Eco Invest Brasil, um programa destinado a atrair capital privado para projetos de transição ecológica e financiamento sustentável.

Com um investimento inicial de R 25 bilhões em recursos públicos para mitigação de risco cambial e garantias, o programa já mobilizou mais de R 10 bilhões do setor privado junto a diversas instituições bancárias.

Reforma tributária e tecnologia

Dentre os pilares destacados por Durigan está o uso da tecnologia para simplificar o sistema tributário. O ministro defendeu a aplicação de conceitos voltados à experiência do usuário para facilitar a vida do contribuinte. Ele ressaltou que a reforma tributária está em andamento e deve ser finalizada “para dentro, não para fora”. “O cidadão tem que apertar um botão para gerar nota fiscal, uma via só, e nós — Receita Federal, Fazenda — nos organizamos.

A complexidade do sistema está para dentro”, afirmou Durigan.

Ele também mencionou sua experiência em empresas de tecnologia, onde o foco era melhorar a experiência do usuário. Para ele, essa abordagem deve ser aplicada à administração tributária brasileira.

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Desafios econômicos e compromisso fiscal

Durigan avaliou que o Brasil passa por um momento importante de estabilização econômica. Ele destacou a criação de mais de cinco milhões de empregos e elogiou o controle da inflação, além do crescimento do PIB e recordes na balança comercial.

Contudo, alertou que ainda há desafios significativos pela frente, especialmente no que diz respeito ao endividamento público e às altas taxas de juros.

Split payment e futuro da tributação

Em relação à reforma tributária, Durigan falou sobre a urgência em substituir o atual modelo, que considera “caótico, improdutivo e irracional”. Um dos principais pontos dessa reforma será a implementação do split payment, onde o imposto é recolhido no momento da transação financeira.

Embora reconheça que isso pode exigir adaptações operacionais no setor privado, ele acredita que essa ferramenta proporcionará créditos imediatos aos empresários e ajudará a combater práticas como emissão de notas frias.