Justiça suspende impeachment contra Ramaphosa no Sul Africano
A Justiça suspendeu nesta sexta – feira (24) o processo de impeachment do presidente Cyril Ramaphosa no Parlamento sul – africano. A liminar vale até que um colegiado julgue recurso em curso onde ele busca anular relatório produzido ainda em 2022, e a sessão está programada para começar somente neste mês de novembro.
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O juiz André le Grange foi quem determinou a paralisação das audiências públicas por dois votos contra um dos presentes na decisão judicial. Segundo Le Grange, enquanto este tribunal aguarda uma revisão sobre os pedidos feitos pelo requerente [Ramaphosa], é proibido aos réus prosseguir com as atividades da audiência pública de impeachment.
Argumentos jurídicos no processo
A suspensão gerou fortes reações entre advogados envolvidos nos autos do caso que ficou conhecido como “Farmgate”. O advogado sul – africano Wim Tregove argumentou publicamente que submeter o chefe máximo do país — autoridade máxima nacional —, a um inquérito público baseado em relatório potencialmente ilegal seria causar profunda “humilhação” perante todos.
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Por outro lado, William Mikhare, representante direto do comitê parlamentar responsável pelo pedido de *impeachment*, criticou veementemente a decisão judicial. Ele apontou que conceder essa liminar equivaleria diretamente à desobediência e suspensão formal de uma ordem emitida pela Corte Constitucional local.
Contexto da acusação Farmgate
O episódio “Farmgate” refere – se ao caso revelado na imprensa sul – africana no ano de 2022. A reportagem noticiara um roubo ocorrido em fevereiro de 2020; ladrões teriam levado dinheiro escondido dentro do sofá localizado na fazenda Phala Phala, propriedade pertencente a Ramaphosa, situada na província Limpopo.
Na época dos fatos investigados, o furto nunca foi comunicado formalmente às autoridades policiais locais e hoje ele ainda é negado pelo presidente Cyril Ramaphosa. Ele sustenta que os valores encontrados eram resultado legítimo da venda de búfalos criados por sua família.
Disputa sobre quantias. A disputa se concentra nos números apresentados pelos lados opostos no processo judicial. O próprio governo sul – africano argumentou em favor do valor apurado nas denúncias; contudo, a defesa presidencial afirma ser mais preciso dizer que seria um montante equivalente a US 580 mil na época dos fatos ocorridos.
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O comitê responsável pela decisão foi formado após intervenção direta da Corte Constitucional, órgão que determinara — ainda em maio deste ano de referência —, o fato de que houve irregularidade por parte do Parlamento ao arquivar formalmente caso ocorrido em dezembro de 2022.
Naquele momento específico, uma bancada majoritária rejeitou relatório feito por painel independente e apontando violações diretas à Constituição sul – africana.
Requisitos constitucionais para destituir
Para fins informativos sobre a gravidade política dos fatos: A própria Carta Magna estabelece um requisito rigoroso; é necessário obter os votos favoráveis de dois terços da Assembleia Nacional (Parlamento) apenas para conseguir deporão o presidente eleito no cargo.
Vale lembrar que partido pertencente à coalizão do mandatário havia conquistado cerca de 40% das cadeiras deputadas em maio de 2024, cenário político complexo e altamente disputável pela Justiça local.
Autor(a):
Gabriel Furtado
Gabriel é economista e jornalista, trazendo análises claras sobre mercados financeiros, empreendedorismo e políticas econômicas. Sua habilidade de prever tendências e explicar dados complexos o torna referência para quem busca entender o mundo dos negócios.
