Nunes Marques prioriza fiscalização de pesquisas e uso de IA no TSE em 2026
Desde que assumiu a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em maio de 2026, o ministro Nunes Marques tem se concentrado em duas grandes frentes: a fiscalização das pesquisas eleitorais e a adaptação da Justiça Eleitoral ao uso da inteligência artificial nas campanhas.
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O objetivo é garantir maior rigor na avaliação dos levantamentos de intenção de voto e preparar o tribunal para enfrentar os desafios trazidos pela tecnologia.
A principal proposta de Nunes Marques, um “selo de qualidade” destinado a certificar institutos de pesquisa, já encontrou resistência. Críticas surgiram tanto de colegas do TSE quanto de entidades do setor e especialistas em estatística. Ministros questionam a capacidade técnica da Corte para avaliar e certificar os institutos, além de discutir se essa tarefa realmente cabe à Justiça Eleitoral.
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Críticas ao selo de qualidade
A Abep (Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa) e a Abrapel (Associação Brasileira de Pesquisadores Eleitorais) também se manifestaram contra a criação do selo. As associações defendem que cada instituto deve ter liberdade metodológica e alertam que novas restrições podem aumentar custos, reduzir a diversidade metodológica e limitar o acesso do público aos levantamentos.
Frente à resistência, Nunes Marques optou por uma abordagem mais modesta: um formulário mais detalhado sobre o perfil dos entrevistados e as metodologias empregadas nas pesquisas. Mesmo com essa alteração, o presidente do TSE ainda vê no julgamento da Atlas Intel uma oportunidade para fortalecer sua agenda relacionada ao setor.
No mês passado, Nunes Marques suspendeu liminarmente uma pesquisa realizada pelo instituto após um pedido do PL, que alegou que o questionário poderia induzir respostas. Esse levantamento foi realizado logo após a divulgação de um áudio entre o senador Flávio Bolsonaro (PL – RJ) e o ex – banqueiro Daniel Vorcaro, indicando uma vantagem crescente do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas simulações de segundo turno contra Flávio.
Julgamento no TSE
Para Nunes Marques, havia indícios de que a ordem das perguntas poderia influenciar as respostas dos entrevistados. O caso está atualmente no plenário do TSE, mas seu julgamento foi interrompido por um pedido de vista da ministra Estela Aranha e deve ser retomado apenas em agosto.
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A expectativa é que Nunes Marques consiga formar uma maioria favorável no plenário. Ele já calcula os votos dos ministros André Mendonça e Dias Toffoli (STF), além de Villas Bôas Cueva (STJ). Por outro lado, Floriano de Azevedo Marques e Estela Aranha são considerados contrários à punição.
Se obtiver apoio suficiente, Nunes Marques poderá conseguir uma vitória após o desgaste causado pela suspensão da pesquisa e pela diminuição da proposta do selo.
Preparação para inteligência artificial
A segunda prioridade de Nunes Marques é preparar a Justiça Eleitoral para lidar com o crescimento da inteligência artificial nas campanhas eleitorais. Nesta semana, o TSE enviou orientações aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) visando aprimorar sua capacidade técnica na produção de provas relacionadas à desinformação e ao uso indevido de vídeos, áudios e imagens manipuladas ou geradas por IA.
As iniciativas incluem parcerias para criar cadastros de peritos, garantir acesso a laboratórios e equipamentos, além do desenvolvimento de protocolos técnicos. O objetivo é proporcionar mais segurança jurídica às decisões judiciais e diminuir as divergências entre os tribunais regionais.
Essas medidas complementam compromissos assumidos com partidos políticos para combater desinformação e incentivar um uso responsável da inteligência artificial nas eleições.
Autor(a):
Júlia Mendes
Apaixonada por cinema, música e literatura, Júlia Mendes é formada em Jornalismo pela Universidade Federal de São Paulo. Com uma década de experiência, ela já entrevistou artistas de renome e cobriu grandes festivais internacionais. Quando não está escrevendo, Júlia é vista em mostras de cinema ou explorando novas bandas independentes.
