Tesouro Nacional alerta sobre pressão nas contas públicas e necessidade de ajustes fiscais futuros

O Tesouro Nacional alertou para a possibilidade de pressão contínua sobre as contas públicas nos próximos anos. O mais recente Relatório de Projeções Fiscais, divulgado nesta semana, revela que o cumprimento das metas fiscais exigirá novos ajustes do futuro presidente, independente de quem seja eleito.

Assim, será necessário buscar alternativas para equilibrar as contas .

Entre as soluções sugeridas estão o aumento das receitas em um Congresso que tende a ser mais resistente, a contenção dos gastos obrigatórios e a reavaliação das normas que regulam o orçamento nacional . O Tesouro delineou dois cenários: um inicial, que considera apenas as regras vigentes e não prevê novas medidas, e outro de referência, que assume a adoção de ações necessárias para cumprir as metas fiscais.

Cenário inicial aponta dificuldades

No cenário inicial, o governo não conseguiria atender às metas de resultado primário entre 2028 e 2030, ficando até abaixo da margem de tolerância. O relatório destaca um desafio estrutural nas finanças públicas, onde as despesas obrigatórias aumentam em um ritmo superior à capacidade do governo de criar espaço no orçamento.

As despesas com Previdência e pessoal são algumas das que mais crescem. A previsão é que os gastos com a Previdência Social aumentem de R 1,1 trilhão para mais de R 1,6 trilhão em valores constantes. Isso representa um crescimento real médio de 3,5% ao ano, impulsionado pelo aumento tanto do valor médio dos benefícios quanto da quantidade concedida.

Além disso, os gastos com o Benefício de Prestação Continuada (BPC) devem subir ainda mais rapidamente: a despesa deve passar de R148 bilhões para R 255 bilhões em uma década, resultando em um crescimento real anual de 5,6%. Esse crescimento das despesas obrigatórias e outras vinculações constitucionais tende a reduzir gradualmente o espaço disponível para investimentos e despesas discricionárias ao longo do tempo.

Possibilidade de superávits futuros

O relatório também apresenta um cenário alternativo onde o governo implementa as medidas necessárias para atingir as metas fiscais. Nesse caso, o resultado primário evoluiria de um déficit de 0,4% do PIB em 2026 para superávits crescentes nos anos seguintes, alcançando 1,5% do PIB até 2036.

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Para tornar esse cenário viável, o Tesouro estima que será necessário um esforço fiscal médio correspondente a 1,2% do PIB entre 2027 e 2036. Essa simulação indica que o ajuste seria essencialmente realizado por meio do aumento da receita e da redução proporcional das despesas em relação ao PIB.