STJ condena Marco Buzzi à perda do cargo por assédio sexual, confirma advogado das vítimas
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu na quinta – feira (6) condenar administrativamente o ministro Marco Buzzi após acusações de assédio sexual apresentadas por duas mulheres. A sanção imposta foi a perda do cargo, a pena máxima para magistrados.
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As informações foram confirmadas por Daniel Bialsky, advogado das vítimas, que se manifestou à imprensa ao final do julgamento.
A condenação foi unânime entre os membros do plenário, embora a decisão sobre a pena não tenha sido. O processo administrativo disciplinar (PAD) contra Buzzi foi concluído na mesma tarde, marcando um precedente histórico, já que esta é a primeira vez que o STJ aplica tal punição a um de seus integrantes.
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A defesa do ministro optou por não comentar o resultado da votação; uma advogada presente afirmou que não poderia falar sobre o caso devido ao sigilo e não respondeu perguntas dos repórteres.
Mudança nas regras de punição
O STJ seguiu as novas diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que aprovou em 4 de outubro a extinção da aposentadoria compulsória como punição máxima para magistrados, substituindo – a pela perda do cargo. Essa mudança reflete uma postura mais rigorosa em relação à conduta dos juízes e magistrados.
Curiosamente, o Ministério Público Federal (MPF), que anteriormente havia defendido a aposentadoria compulsória como penalidade adequada, alterou sua posição e recomendou a perda do cargo nesta quinta – feira. Apesar da decisão do STJ, a efetivação da expulsão de Marco Buzzi ainda precisa ser confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF.
Enquanto isso, ele ficará afastado das funções e continuará recebendo uma remuneração proporcional ao tempo de serviço.
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Condições do julgamento
A sessão no STJ ocorreu sob um esquema rigoroso de restrição ao acesso ao plenário. Nem mesmo assessores dos ministros e chefes de gabinete puderam permanecer no local durante o julgamento. Antes mesmo do início da sessão, alguns ministros já indicavam uma expectativa positiva em relação à condenação de Buzzi.
Marco Buzzi esteve presente no tribunal durante todo o processo e acompanhou as deliberações ao lado de seus advogados. Além do PAD, ele enfrenta também investigações na esfera criminal relacionadas às mesmas denúncias, que estão sob responsabilidade do STF e são relatadas pelo ministro Kassio Nunes Marques.
Atualmente, essa investigação encontra – se paralisada enquanto se aguarda a conclusão do processo administrativo no STJ.
Detalhes das acusações
As acusações contra Buzzi começaram em fevereiro e resultaram na abertura de uma sindicância interna em abril para investigar as denúncias. Uma das alegações é feita por uma jovem de 18 anos, filha de amigos da família do ministro. Ela afirma que teria sido assediada durante um banho de mar na Praia do Estaleiro, em Balneário Camboriú (SC.
Durante as investigações, foram apresentadas mensagens trocadas entre os pais da jovem e o ministro logo após os acontecimentos narrados.
A segunda acusação vem de uma ex – colaboradora terceirizada do gabinete do ministro, que relata ter sofrido toques sem consentimento e comentários inapropriados entre 2023 e 2025. Testemunhas afirmaram ter conhecimento das queixas desde 2023 e relataram episódios de agressão verbal atribuídos ao ministro.
Algumas delas mencionaram medidas tomadas para evitar novos assédios.
Defesa nega as acusações
A defesa de Marco Buzzi refutou todas as alegações feitas contra ele. Em relação ao episódio na praia, os advogados sustentam que existem depoimentos e imagens de câmeras de segurança que contradizem as afirmações da denunciante. Além disso, argumentam que as condições físicas do ministro — que usa bengala e tem um histórico de quedas — tornariam impossível a conduta descrita pela acusadora.
No caso da ex – colaboradora, os defensores afirmam que a dinâmica do ambiente de trabalho no gabinete não permitiria os episódios narrados. Eles também levantaram questões sobre possíveis motivações por trás das denúncias, sugerindo um medo da ex – servidora quanto à demissão e até mencionando um “conluio” entre as duas denunciantes para prejudicar o ministro.
Autor(a):
Marcos Oliveira
Marcos Oliveira é um veterano na cobertura política, com mais de 15 anos de atuação em veículos renomados. Formado pela Universidade de Brasília, ele se especializou em análise política e jornalismo investigativo. Marcos é reconhecido por suas reportagens incisivas e comprometidas com a verdade.
