Receita Federal implementa novo formato de CNPJ a partir de julho de 2026
A mudança no formato do CNPJ visa evitar o esgotamento de combinações disponíveis, garantindo que novas empresas possam ser registradas sem complicações.
A partir de julho de 2026, um novo formato para o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) será implementado. A Receita Federal publicou a instrução normativa que estabelece essa mudança, que entrará em vigor após dois anos e se aplicará apenas às novas empresas.
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Assim, os CNPJs já existentes não sofrerão alterações.
O novo CNPJ, que incluirá letras e números, será estruturado com 14 posições. As primeiras oito identificarão a raiz do número, seguidas por quatro que indicarão a ordem de estabelecimento e as duas últimas que funcionarão como dígitos verificadores.
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O modelo será algo como “AAAAA. AAAAAAA – DV”, onde “A” representa caracteres alfanuméricos e “DV” refere – se ao dígito verificador calculado pelo módulo 11.
Motivos para a mudança
A Receita Federal justifica a alteração pela crescente demanda por novos CNPJs, alertando que poderia ocorrer um esgotamento nas combinações disponíveis se o formato atual fosse mantido. Empresas que já possuem um CNPJ ativo, formatado apenas com números, não precisarão passar por qualquer modificação em seu registro.
Ambos os formatos — o antigo e o novo — serão aceitos em todos os processos que utilizam esse cadastro para identificação. A Receita enfatiza que as empresas já estabelecidas não precisam tomar nenhuma providência a respeito dessa mudança.
Os sistemas públicos também serão atualizados para reconhecer tanto o novo quanto o antigo formato de CNPJ. Além disso, as chaves Pix associadas aos CNPJs existentes continuarão funcionando sem problemas.
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Processo de inscrição permanece inalterado
A Receita Federal garante que o procedimento para inscrição de um novo CNPJ permanecerá o mesmo. As empresas seguirão os requisitos atuais, assegurando uma transição tranquila e sem complicações para os contribuintes. “As empresas continuarão a seguir os mesmos passos e requisitos para obter um CNPJ”, afirmou o Fisco.
Para facilitar essa adaptação, a Receita disponibilizou uma ferramenta chamada Simulador Nacional de CNPJ. Essa plataforma é voltada para desenvolvedores e equipes de tecnologia, permitindo testes gratuitos para validar a recepção e reconhecimento do novo formato alfanumérico do CNPJ.
No simulador, é possível gerar até 1.000 CNPJs fictícios por usuário, além de verificar se um determinado CNPJ atende às novas regras de formação e visualizar o histórico dos CNPJs criados durante os testes.