Polícia Federal investiga Valdemar Costa Neto e Gilberto Kassab sobre emendas parlamentares
A Polícia Federal iniciou uma investigação para avaliar as respostas dos presidentes do PL, Valdemar Costa Neto, e do PSD, Gilberto Kassab, sobre a possível influência das lideranças partidárias na distribuição de emendas parlamentares. A determinação foi feita na segunda – feira (20) pelo ministro do STF, Flávio Dino.
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Dino já havia convocado os presidentes de todos os partidos com representação no Congresso para esclarecer se exercem controle sobre a destinação dessas emendas. As legendas intimadas incluem Avante, Cidadania, MDB, Missão, Novo, PCdoB, PDT, PL, Podemos, PP, PRD, PSB, PSD, PSDB, PSOL, PT, PV, Rede, Republicanos, Solidariedade e União Brasil.
Respostas dos partidos
Em sua manifestação ao STF, Gilberto Kassab afirmou que o PSD nunca considerou a possibilidade de intervenção do presidente nacional na alocação dos recursos. Ele garantiu que a orientação aos parlamentares é seguir rigorosamente as normas do Congresso. “A Presidência do Partido Social Democrático jamais se imiscuiu ou participou de qualquer deliberação acerca dos critérios que envolvem fatores relacionados à destinação de emendas parlamentares”, declarou.
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Valdemar Costa Neto também comentou sobre o assunto e afirmou que não participa oficialmente de nenhuma fase do processo: nem na indicação nem na deliberação ou execução da despesa. Contudo, ele reconheceu a existência de um “espaço político” informal onde dirigentes do partido podem ser ouvidos e oferecer sugestões aos parlamentares. “O que pode existir é uma sugestão política formulada pelo presidente após interlocução com diversos atores da sociedade”, explicou.
Apurações da PF
Flávio Dino considerou as informações fornecidas por ambos os dirigentes como relevantes para as investigações da Polícia Federal em relação à prática de definição e gestão das emendas por presidentes de partido. Essas respostas estão sendo anexadas a outros processos que tramitam no STF sobre o mesmo tema.
O ministro ainda comunicou que após o término do prazo concedido aos demais partidos para apresentarem suas informações será emitida uma única decisão sobre o caso.
Posicionamento da Câmara dos Deputados
Dino solicitou também uma posição do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos – PB), quanto à distribuição e indicação das emendas parlamentares. Na noite de segunda – feira, a Câmara respondeu ao pedido.
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A Advocacia da Câmara informou que os beneficiários indicados coincidem com aqueles que realmente receberam os recursos. Para o órgão legislativo, isso afastaria qualquer indício de crime de peculato – desvio. “No documento encaminhado ao ministro, a Câmara reforça seu compromisso com transparência e rastreabilidade das emendas”, destacou.
Autor(a):
Marcos Oliveira
Marcos Oliveira é um veterano na cobertura política, com mais de 15 anos de atuação em veículos renomados. Formado pela Universidade de Brasília, ele se especializou em análise política e jornalismo investigativo. Marcos é reconhecido por suas reportagens incisivas e comprometidas com a verdade.
