Hugo Motta defende legalidade na execução de emendas parlamentares após investigações do STF
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos – PB), afirmou nesta terça – feira (14) que está “convicto” de que a Casa atua dentro da legalidade na alocação e execução de emendas parlamentares. A declaração foi feita após uma sessão plenária, quando Motta disse que buscará orientação com a equipe jurídica da Câmara sobre os próximos passos no processo iniciado no Supremo Tribunal Federal (STF.
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“Vamos defender aquilo que está sendo feito. Temos a convicção de que a Câmara está cumprindo a lei acerca da aplicabilidade e execução das emendas, e nós vamos demonstrar isso dentro do processo”, afirmou o deputado.
Contexto das investigações
A fala de Motta ocorre em meio a investigações envolvendo irregularidades na destinação de emendas parlamentares. Entre os principais suspeitos estão o ex – presidente da Câmara, Eduardo Cunha (Republicanos – MG), e o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto.
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Na última semana, ambos tiveram seus bens bloqueados por determinação do ministro Flávio Dino, do STF.
No dia 10 de março, o magistrado ordenou que Motta apresentasse documentos que esclareçam os fatos em até 10 dias. O prazo para essa entrega se encerra na próxima segunda – feira (20.
Sobre um parecer da Polícia Federal que indica o envolvimento de uma funcionária da Câmara na destinação irregular de emendas, Motta optou por não comentar.
Desvios e medidas cautelares
A decisão do STF faz parte da Operação Transparência, que investiga possíveis desvios de emendas parlamentares por pessoas sem mandato. A operação apura como a estrutura administrativa da Câmara dos Deputados teria sido utilizada para direcionar recursos irregularmente em nome de deputados.
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O bloqueio dos bens foi justificado por Dino como uma forma de preservar os recursos para um eventual ressarcimento aos cofres públicos, caso as investigações confirmem as irregularidades. Assim, esses bens poderiam ser utilizados para restituir eventuais valores desviados.
A Polícia Federal revelou que cerca de 21 emendas podem ter sido direcionadas indevidamente com referência ao nome de Cunha. Segundo Flávio Dino, o ex – deputado atuava nos bastidores, sugerindo quais emendas e municípios deveriam receber os recursos.
Além do congelamento dos bens, Dino também determinou a suspensão da execução das emendas parlamentares relacionadas ao caso e ordenou que os municípios fossem informados sobre o bloqueio dos recursos. A Câmara dos Deputados também precisará fornecer informações detalhadas sobre a tramitação desses valores.
Tanto Valdemar Costa Neto quanto Eduardo Cunha negam qualquer tipo de irregularidade relacionada às emendas parlamentares.
Autor(a):
Júlia Mendes
Apaixonada por cinema, música e literatura, Júlia Mendes é formada em Jornalismo pela Universidade Federal de São Paulo. Com uma década de experiência, ela já entrevistou artistas de renome e cobriu grandes festivais internacionais. Quando não está escrevendo, Júlia é vista em mostras de cinema ou explorando novas bandas independentes.
