MPF aciona Justiça e pede suspensão de aumento da mistura de etanol na gasolina para 32%
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação na Justiça Federal de Minas Gerais para contestar a decisão do governo federal que aumenta a mistura de etanol na gasolina de 30% para 32%. A medida, prevista para entrar em vigor em 1° de agosto e durar por 180 dias, pode ser prorrogada uma única vez pelo mesmo período.
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O Ministério de Minas e Energia justificou a alteração com base na volatilidade do petróleo no mercado internacional.
Na visão do MPF, o objetivo da ação civil pública é interromper essa mudança até que pesquisas técnicas comprovem que o novo combustível é seguro para os veículos brasileiros, assegurando assim a proteção dos consumidores e a transparência nas políticas energéticas.
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O órgão aponta que a alteração foi aprovada sem uma análise adequada de impacto e sem evidências científicas sobre sua viabilidade para a frota nacional.
Críticas à decisão do governo
De acordo com o MPF, o Executivo utilizou estudos realizados para validar a mistura anterior de 30% como base para justificar o novo percentual, alegando uma margem de tolerância de 2% nos ensaios. Para os procuradores, esses estudos não foram desenvolvidos com o intuito de confirmar a adoção permanente da mistura E 32 como padrão obrigatório no país.
A ação ainda ressalta que o aumento da mistura ignora a diversidade tecnológica da frota brasileira e transfere para os cidadãos os riscos associados a possíveis problemas mecânicos. Essa preocupação foi destacada pela Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores.
Em nota, Cleber Eustáquio Neves, procurador da República responsável pela ação, enfatizou que a administração pública deve ser cautelosa ao tomar decisões regulatórias. “O Estado brasileiro não pode impor à coletividade um combustível com composição diferente sem demonstrar claramente e com consistência técnica que essa decisão foi respaldada por estudos abrangentes”, afirmou.
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Petições adicionais do MPF
Além da suspensão do aumento, o MPF solicita que a Justiça determine a realização de uma perícia técnica independente. Essa avaliação deve investigar os reais riscos aos motores e ao meio ambiente. O órgão também pede que seja estabelecido um protocolo rigoroso pela União para qualquer futura alteração nos combustíveis, incluindo testes de longa duração e a divulgação clara de todos os dados científicos relacionados.
A questão se torna ainda mais relevante em meio às preocupações sobre as implicações dessa mudança na qualidade dos combustíveis utilizados no Brasil e seu impacto na frota automotiva nacional.
Autor(a):
Júlia Mendes
Apaixonada por cinema, música e literatura, Júlia Mendes é formada em Jornalismo pela Universidade Federal de São Paulo. Com uma década de experiência, ela já entrevistou artistas de renome e cobriu grandes festivais internacionais. Quando não está escrevendo, Júlia é vista em mostras de cinema ou explorando novas bandas independentes.
