Moretti anuncia revisão do imposto sobre petróleo quando incertezas do mercado se dissiparem
Moretti sinaliza que a revisão do imposto sobre petróleo ocorrerá após a estabilização do mercado, refletindo a adaptação às novas realidades globais.
O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, anunciou nesta sexta – feira (24) que o governo está considerando a possibilidade de reduzir ou até eliminar o imposto de exportação de 12% sobre o petróleo. Essa mudança pode acontecer assim que a incerteza em torno do mercado se dissipar.
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A declaração foi feita durante a apresentação do relatório bimestral de receitas e despesas do governo.
Moretti destacou que o objetivo principal desse imposto é regulatório, visando prevenir um desabastecimento interno de petróleo em meio à alta dos preços do Brent no mercado internacional. O governo tem monitorado atentamente a situação, dada a volatilidade dos preços globais e suas repercussões na economia nacional.
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Projeções e arrecadação
A equipe econômica manteve a estimativa arrecadatória com o imposto em R 15,6 bilhões para os próximos quatro meses. Essa projeção reflete a confiança do governo na manutenção da medida como uma ferramenta para lidar com as oscilações do mercado externo.
O imposto de exportação foi instituído em março deste ano, como parte de um conjunto inicial de medidas adotadas pelo governo para mitigar os impactos econômicos decorrentes da guerra.
No início de julho, houve uma prorrogação da vigência do imposto por mais 60 dias, sendo que sua eficácia será reavaliada ao final desse período. A continuidade dessa cobrança dependerá da análise das condições do mercado e da estabilidade dos preços internacionais.
Além disso, no mesmo relatório bimestral apresentado por Moretti, o governo revisou suas previsões para o preço médio do Brent em 2026, diminuindo a expectativa de US 91,25 para US 79,16. Essa revisão reflete uma adaptação às novas realidades do mercado global e busca alinhar as expectativas governamentais com as tendências observadas nas negociações internacionais.
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Impacto nas políticas energéticas
A implementação do imposto sobre as exportações de petróleo representa uma estratégia importante na política energética do país. O governo tenta equilibrar os interesses domésticos com as demandas externas, especialmente em um cenário onde os preços globais estão sujeitos a flutuações significativas.
Com essa medida, o governo espera não apenas proteger o abastecimento interno mas também garantir que os consumidores brasileiros não sejam excessivamente impactados pela alta nos preços internacionais. O ministro deixou claro que assim que houver maior estabilidade no preço do petróleo no mercado global, as medidas poderão ser revistas para favorecer tanto a economia nacional quanto os exportadores.
A análise contínua das condições econômicas vai guiar as decisões futuras sobre impostos e tarifas relacionadas ao setor energético. À medida que se aproximam novas avaliações econômicas, o governo se compromete a manter a transparência sobre quaisquer mudanças nas políticas fiscais.
O cenário atual exige agilidade nas decisões governamentais e atenção especial às necessidades do mercado interno frente às pressões externas. Com isso, Moretti reafirma seu compromisso em buscar soluções que equilibrem esses elementos cruciais para o bem – estar econômico do país.