Itália anula extradição de Carla Zambelli por falta de garantias médicas no Brasil
A Justiça italiana decidiu reiniciar o processo de extradição da ex – deputada federal Carla Zambelli. A determinação ocorreu no início de julho e foi motivada pela falta de informações concretas sobre a assistência médica disponível no sistema penitenciário brasileiro.
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No documento emitido pela Corte de Cassação da Itália, os juízes afirmaram que as autoridades brasileiras não esclareceram se a Penitenciária Feminina do Distrito Federal, conhecida como Colmeia, poderia fornecer o acompanhamento médico contínuo e especializado necessário para o estado de saúde de Zambelli.
Rejeição das alegações da defesa
Os magistrados negaram os argumentos apresentados pela defesa, que alegava que a ex – deputada estava sendo alvo de perseguição política. Além disso, a defesa argumentou que o processo relacionado ao episódio de perseguição armada teria sido conduzido por um tribunal parcial.
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Entretanto, a Corte considerou insuficientes as garantias diplomáticas oferecidas pelo governo brasileiro.
Embora o Brasil tenha informado que Zambelli teria acesso ao sistema público de saúde e que a embaixada italiana poderia monitorar sua situação, os juízes destacaram que essas informações eram genéricas e não esclareciam como seria efetivamente garantido o tratamento médico da ex – parlamentar.
A defesa apresentou documentos que indicavam que Zambelli necessitava de acompanhamento clínico constante. No entanto, a Corte descartou a alegação de perseguição política, afirmando que não foram encontrados elementos que demonstrassem que sua condenação foi motivada por razões políticas ou que houve violação das garantias do devido processo legal.
Novos prazos para audiências
No dia 1º de julho, a Corte de Apelação de Roma decidiu reavaliar o pedido da defesa. Com essa decisão, o processo será analisado novamente, permitindo novos prazos para audiências tanto para o governo brasileiro quanto para a defesa da ex – deputada.
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O caso refere – se à condenação de Zambelli por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com uso de arma. As autoridades italianas estão considerando um pedido do governo do Brasil para que ela cumpra uma pena de 5 anos e 3 meses em território brasileiro.
O incidente ocorreu na véspera do segundo turno das eleições em 2022, quando Zambelli perseguiu e ameaçou um homem no bairro Jardins, em São Paulo. Desde maio deste ano, ela aguarda o cumprimento da pena em liberdade, residindo em Roma. A brasileira ficou quase um ano detida na penitenciária feminina de Rebibbia, localizada nos arredores da capital italiana.
Autor(a):
Marcos Oliveira
Marcos Oliveira é um veterano na cobertura política, com mais de 15 anos de atuação em veículos renomados. Formado pela Universidade de Brasília, ele se especializou em análise política e jornalismo investigativo. Marcos é reconhecido por suas reportagens incisivas e comprometidas com a verdade.
