Idosa é resgatada em Nova Iguaçu após 52 anos em condições análogas à escravidão
A mulher, que viveu em condições análogas à escravidão, receberá R 645 mil após resgate que expôs a gravidade da exploração laboral em sua vida.
No dia 14 de julho, uma mulher de 69 anos foi resgatada em Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro, após passar 52 anos em condições análogas à escravidão. O resgate foi coordenado pelo MPT – RJ (Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro), que estabeleceu um acordo para garantir R 645 mil à vítima.
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O trabalho conjunto envolveu auditores – fiscais do trabalho do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) e apoio da Polícia Federal. A operação foi desencadeada após uma denúncia sobre a situação da trabalhadora, levando as autoridades a realizar diligências para reunir provas e obter autorização judicial para entrar na residência onde ela vivia.
Condições de trabalho
A investigação revelou que a mulher trabalhou na mesma casa por mais de cinco décadas, sem receber qualquer remuneração. Durante seu tempo lá, ela cuidou do filho da empregadora quando criança e, posteriormente, tornou – se cuidadora da própria patroa, que enfrenta problemas de saúde atualmente.
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Apesar das alegações dos empregadores de que a trabalhadora era “como parte da família”, ela nunca teve carteira assinada e não possuía acesso a plano de saúde ou educação.
Além disso, a mulher não recebia os direitos trabalhistas básicos durante todo esse período. Após a inspeção realizada pela equipe do MPT – RJ, que incluiu entrevistas com a vítima e os empregadores, ficou evidente a gravidade da situação.
Acordo judicial e compensação
Após o resgate, uma audiência administrativa foi conduzida pela procuradora do Trabalho Tathiane Menezes e pelo auditor – fiscal Raul Cappareli Vital. No dia seguinte ao resgate, um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) foi firmado entre as partes. O acordo estipula que os empregadores devem pagar R500 mil à trabalhadora como compensação pelos serviços prestados ao longo dos anos.
Desse montante, R 60 mil foram pagos imediatamente.
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Os empregadores também se comprometeram a efetuar o pagamento de 60 parcelas mensais no valor de R 5.239,65. Além disso, o TAC determina o recolhimento dos depósitos do FGTS referentes ao período entre outubro de 2015 até o momento do resgate, cujo valor será apurado posteriormente.
A mulher ainda receberá uma pensão mensal vitalícia equivalente a 75% do salário mínimo vigente, o que totaliza aproximadamente R145 mil ao longo de dez anos. Assim, o valor total do acordo pode chegar a cerca de R 645 mil ou até mais dependendo da expectativa de vida da trabalhadora.
Após sua retirada da residência durante a operação, a mulher encontra – se abrigada em um local seguro e recebe todo o acolhimento necessário.