Idosa é resgatada em Nova Iguaçu após 52 anos em condições análogas à escravidão
No dia 14 de julho, uma mulher de 69 anos foi resgatada em Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro, após passar 52 anos em condições análogas à escravidão. O resgate foi coordenado pelo MPT – RJ (Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro), que estabeleceu um acordo para garantir R 645 mil à vítima.
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O trabalho conjunto envolveu auditores – fiscais do trabalho do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) e apoio da Polícia Federal. A operação foi desencadeada após uma denúncia sobre a situação da trabalhadora, levando as autoridades a realizar diligências para reunir provas e obter autorização judicial para entrar na residência onde ela vivia.
Condições de trabalho
A investigação revelou que a mulher trabalhou na mesma casa por mais de cinco décadas, sem receber qualquer remuneração. Durante seu tempo lá, ela cuidou do filho da empregadora quando criança e, posteriormente, tornou – se cuidadora da própria patroa, que enfrenta problemas de saúde atualmente.
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Apesar das alegações dos empregadores de que a trabalhadora era “como parte da família”, ela nunca teve carteira assinada e não possuía acesso a plano de saúde ou educação.
Além disso, a mulher não recebia os direitos trabalhistas básicos durante todo esse período. Após a inspeção realizada pela equipe do MPT – RJ, que incluiu entrevistas com a vítima e os empregadores, ficou evidente a gravidade da situação.
Acordo judicial e compensação
Após o resgate, uma audiência administrativa foi conduzida pela procuradora do Trabalho Tathiane Menezes e pelo auditor – fiscal Raul Cappareli Vital. No dia seguinte ao resgate, um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) foi firmado entre as partes. O acordo estipula que os empregadores devem pagar R500 mil à trabalhadora como compensação pelos serviços prestados ao longo dos anos.
Desse montante, R 60 mil foram pagos imediatamente.
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Os empregadores também se comprometeram a efetuar o pagamento de 60 parcelas mensais no valor de R 5.239,65. Além disso, o TAC determina o recolhimento dos depósitos do FGTS referentes ao período entre outubro de 2015 até o momento do resgate, cujo valor será apurado posteriormente.
A mulher ainda receberá uma pensão mensal vitalícia equivalente a 75% do salário mínimo vigente, o que totaliza aproximadamente R145 mil ao longo de dez anos. Assim, o valor total do acordo pode chegar a cerca de R 645 mil ou até mais dependendo da expectativa de vida da trabalhadora.
Após sua retirada da residência durante a operação, a mulher encontra – se abrigada em um local seguro e recebe todo o acolhimento necessário.
Autor(a):
Marcos Oliveira
Marcos Oliveira é um veterano na cobertura política, com mais de 15 anos de atuação em veículos renomados. Formado pela Universidade de Brasília, ele se especializou em análise política e jornalismo investigativo. Marcos é reconhecido por suas reportagens incisivas e comprometidas com a verdade.
