Governadores desafiariam o STF ao conceder cargo a Eduardo?
A avaliação visa preservar a atuação do parlamentar, considerando que pode provocar uma resposta do STF.
O comentarista José Eduardo Cardozo e a economista Marina Helena debateram, na última sexta-feira (25), em O Grande Debate (de segunda a sexta-feira, às 23h), se governadores teriam desafiado o Supremo Tribunal Federal (STF) ao indicar o deputado federal Eduardo Bolsonaro para uma função estadual.
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Aprovamento da medida para assegurar o mandato do parlamentar está sendo reavaliado por gestões estaduais ligadas ao bolsonarismo, considerando a possibilidade de reação do STF.
Cardozo sustenta que, além do STF, a lei e a Constituição seriam violadas.
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Se designo alguém para atingir um objetivo que não é o estritamente do exercício do cargo, mas para evitar que uma pessoa seja destituída do seu mandato ou venha a perder o mesmo, isso possui um nome no direito que é “desvio de poder”, ponderou.
A conduta em questão ofende aos princípios da moralidade e da legalidade. Isso poderá gerar ações de improbidade contra os governadores, que serão propostas e que acarretarão não apenas danos econômicos, mas também a possibilidade de perda de seus direitos políticos.
Marina não enxerga mácula em uma possível designação.
O Eduardo Bolsonaro, nessa situação, seria um benefício para esses governadores, já que quem consegue negociar com o governo Trump algum acordo superior ao que está atualmente em discussão?
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Não há dúvidas de que os próprios governadores, ao adotarem essa hipótese, consideraram isso como um ponto forte. […]. Contudo, sem qualquer dúvida, o STF criaria um pretexto, como tem feito para perseguir toda a direita, a fim de talvez cassar o mandato desses governadores, tornando-os inelegíveis, e removê-los completamente do cenário político.
Fonte por: CNN Brasil