EUA retomam bloqueio a portos do Irã e ampliam operações de fiscalização no Oriente Médio

O bloqueio imposto pelos Estados Unidos aos portos do Irã foi retomado ontem, às 17h (horário de Brasília) — 23h 30 no horário local. A informação foi divulgada pelo Comando Central dos EUA em sua conta na rede social X. Essa não é a primeira vez que Washington toma essa medida durante o conflito; anteriormente, um bloqueio semelhante havia sido implementado entre abril e junho, durando cerca de dois meses.

As operações de fiscalização se estenderam desde o Oriente Médio até o Oceano Índico, a milhares de quilômetros da costa iraniana.

A atual ordem de bloqueio abrange todos os portos iranianos, tanto dentro quanto fora do estreito. Mas o que exatamente significa um bloqueio? De acordo com o Manual de Newport sobre o Direito da Guerra Naval, um bloqueio é uma ferramenta utilizada tanto em guerras econômicas quanto convencionais.

O manual descreve o bloqueio como “a apreensão de contrabando e a apreensão ou destruição de bens inimigos encontrados no mar”. Ele visa privar o inimigo das receitas geradas por suas exportações e das importações necessárias para sustentar seus esforços bélicos.

Regras para a imposição do bloqueio

Para que um bloqueio seja considerado legal, ele deve obedecer a algumas regras específicas. Primeiramente, deve ser declarado e notificado, o que implica que avisos precisam ser emitidos para as embarcações que possam ser afetadas. Além disso, é necessário que o bloqueio seja efetivo; isso significa que os EUA devem contar com os navios e aeronaves necessários para garantir sua aplicação.

Outro ponto importante é que o bloqueio deve ser imparcial, atingindo embarcações de qualquer nação. Não pode ter como alvo exclusivo populações civis, embora danos a civis sejam aceitáveis em determinadas circunstâncias. Por fim, não é permitido bloquear o acesso a portos neutros nem restringir a passagem por estreitos como o de Ormuz — este último, segundo Trump, permanece aberto à navegação internacional não relacionada ao Irã.

Consequências do restabelecimento do bloqueio

A retomada do bloqueio ocorreu um dia após Donald Trump declarar que as forças americanas atuariam como “guardiões” do Estreito de Ormuz. Essa medida impactará diretamente os navios que partem ou se dirigem aos portos iranianos. Durante o anterior período de bloqueio, entre 13 de abril e 18 de junho, nove embarcações foram “neutralizadas” por não cumprirem as ordens estabelecidas pelos EUA.

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Os militares americanos também permitiram a passagem de mais de 50 navios comerciais transportando ajuda humanitária durante aquele intervalo. Na segunda – feira (13), Trump anunciou que Washington cobraria das empresas de transporte comercial 20% do valor das cargas como forma de reembolso pela “segurança e proteção” garantidas no Estreito.

Ele ainda mencionou que países da região do Golfo fariam “acordos comerciais e de investimento… com os Estados Unidos”. Após essas declarações, a Organização Marítima Internacional enfatizou que a passagem pelo estreito “deve permanecer livre e sem taxas, conforme estipulado pelo direito internacional”.

O Reino Unido também reiterou sua posição sobre a questão.