CNJ afasta juíza Gabriela Hardt por envolvimento em esquema de fundação privada durante Lava Jato
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) decidiu nesta terça – feira (4) afastar a juíza Gabriela Hardt de suas funções. A magistrada atuou como substituta de Sergio Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba durante a Operação Lava Jato. Agora, os conselheiros discutem a duração do afastamento, com propostas que variam entre um e dois anos.
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Durante esse período, ela continuará recebendo uma remuneração proporcional ao tempo de serviço.
A decisão faz parte do processo administrativo disciplinar (PAD) que investiga a participação da juíza em um esquema para criar uma fundação privada com o desvio de recursos. De acordo com as investigações, a 13ª Vara Federal de Curitiba classificou a Petrobras como “vítima” dos crimes para justificar o repasse de valores oriundos de acordos de leniência e colaboração premiada à fundação, que seria administrada por membros da própria força – tarefa da Lava Jato.
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Investigação sobre o acordo
Hardt foi alvo de investigações principalmente por homologar um “acordo de assunção de compromissos”, que viabilizaria a criação dessa fundação.
A rapidez na homologação do acordo também foi questionada, além da ausência da União, considerada a verdadeira titular dos recursos envolvidos. O relator do caso, conselheiro Rodrigo Badaró, destacou que essa homologação deveria ter passado por “diligências institucionais mínimas” antes da decisão.
Embora tenha concordado com os argumentos da defesa sobre a falta de provas que indicassem enriquecimento pessoal por parte de Hardt, Badaró afirmou que isso não isenta sua responsabilidade funcional. Segundo ele, a juíza recebeu informações antecipadas e teve acesso à minuta do acordo por um canal informal.
Além disso, baseou sua decisão na justificativa de urgência apresentada pelos interessados, sem consultar os demais envolvidos ou os órgãos competentes.
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Consequências e posicionamento do relator
Com base nesses fatores, o conselheiro considerou o PAD procedente e concluiu que Gabriela Hardt cometeu “grave violação dos deveres do cargo”. O afastamento da juíza marca um passo significativo nas medidas disciplinares dentro do sistema judiciário brasileiro em resposta às irregularidades identificadas durante as investigações.
A expectativa agora recai sobre a definição do tempo exato em que Hardt ficará afastada das suas funções judiciais e sobre as implicações futuras desse caso para outros magistrados envolvidos em situações semelhantes no Brasil.
Autor(a):
Bianca Lemos
Ambientalista desde sempre, Bianca Lemos se dedica a reportagens que inspiram mudanças e conscientizam sobre as questões ambientais. Com uma abordagem sensível e dados bem fundamentados, seus textos chamam a atenção para a urgência do cuidado com o planeta.
