Setor privado e indígenas divergem após Lula desautorizar dragagem emergencial do Tapajós
A decisão de Lula gera tensão entre o setor privado e indígenas, com riscos à navegação no Tapajós e impactos diretos no escoamento de grãos em 2026.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desautorizou a dragagem emergencial no rio Tapajós, decisão que gerou divergências entre o setor privado e lideranças indígenas. A medida é vista como essencial para evitar prejuízos à navegabilidade nos próximos meses, especialmente com a expectativa de uma seca extrema devido ao fenômeno climático El Niño.
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A hidrovia do Tapajós, que se estende por cerca de 280 quilômetros entre Itaituba (PA) e Santarém (PA), desempenha um papel crucial na conexão da produção do Centro – Oeste com o Arco Norte. O Conselho Temático de Infraestrutura da CNI (Confederação Nacional da Indústria) expressou sua preocupação com a decisão, apontando que isso adia ações preventivas e aumenta o risco de restrições à navegação em um corredor logístico vital para o Brasil.
Segundo o Coinfra, sem a intervenção, a menor navegabilidade pode comprometer o escoamento dos grãos em 2026, resultando em custos logísticos adicionais.
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Justificativas para a dragagem
De acordo com a CNI, a solução emergencial proposta previa a remoção de 1 milhão de metros cúbicos de sedimentos em sete trechos entre Miritituba e Santarém, abrangendo menos de 2% da extensão navegável. A execução estava prevista para ocorrer em um período de 90 a 100 dias.
As empresas do setor se dispuseram a arcar integralmente com os custos dos trabalhos, ficando ao poder público a responsabilidade de fiscalizar sua realização.
No comunicado, o órgão ressaltou que defende o respeito às salvaguardas ambientais e sociais e enfatizou a importância do diálogo com povos indígenas e comunidades tradicionais. No entanto, também argumentou que essas responsabilidades não podem justificar inação diante de um risco iminente e previsível.
Reações das lideranças indígenas
Por outro lado, as lideranças indígenas celebraram a decisão do presidente Lula. Elas afirmaram que o processo de dragagem poderia causar danos significativos à pesca, ao turismo e às áreas de reprodução da fauna, além de afetar locais sagrados para comunidades como os Munduruku.
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Durante um encontro com Lula, os representantes entregaram uma carta destacando as ameaças impostas pelos corredores logísticos de exportação do Arco Norte.
No documento, solicitaram ao governo que priorize políticas voltadas à segurança alimentar e às comunidades amazônicas diante das mudanças climáticas. Além disso, pediram a elaboração de um “plano regional de adaptação e mitigação climática” para enfrentar eventos extremos, em vez de focar na navegação voltada à exportação de grãos.
Controvérsias sobre os dados técnicos
Durante a reunião, as lideranças apresentaram uma nota técnica do GT Infraestrutura e Justiça Socioambiental que questionava as justificativas para a intervenção. A análise indicou que o plano previa a retirada de aproximadamente 1,05 milhão de m³ de sedimentos, enquanto a sedimentação anual estimada para os sete trechos era apenas cerca de 47 mil m³.
Além disso, foi destacado que quatro dos sete trechos nunca passaram por dragagem antes, caracterizando assim uma abertura inicial do canal. Nos outros pontos mencionados no plano, os volumes previstos superavam significativamente a sedimentação anual estimada.
Isso sugere uma intenção maior que apenas remover sedimentos acumulados naturalmente ao longo dos anos.
No início deste ano, as mesmas lideranças já haviam protestado ocupando por mais de um mês o terminal da Cargill em Santarém (PA), forçando o governo a revogar o Decreto 12.600/25. Este decreto incluía trechos dos rios Tapajós, Madeira e Tocantins no PND (Programa Nacional de Desestatização.