Saneamento regional avança com concessões em leilões programados para 2026 no Brasil
Os leilões de 2026 prometem transformar o setor de saneamento no Brasil, com investimentos significativos e tarifas mais acessíveis para a população.
Os leilões de saneamento programados para 2026 estão criando oportunidades para concessões regionais no Brasil, incluindo cidades como Lavras (MG), Erechim (RS) e Tangará da Serra (MT). Em Erechim, a concessão tem um capex estimado em R 637,5 milhões ao longo de um contrato de 30 anos e deve ser lançada no terceiro trimestre deste ano.
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A modelagem prevê a tarifa mais baixa em comparação à atual concessionária. Entre as empresas que apresentaram propostas estão o Consórcio Erechim Saneamento e a Aegea.
No início de julho, um marco importante foi alcançado com o leilão realizado em Timbó, Santa Catarina. A estatal Casan (Companhia Catarinense de Águas e Saneamento) arrematou a concessão dos serviços de água e esgoto na cidade, retornando à gestão após 24 anos.
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A companhia apresentou a maior oferta de outorga, totalizando R 60 milhões. O contrato terá duração de 35 anos e inclui investimentos de R 1,95 bilhão para manutenção e ampliação dos sistemas de abastecimento.
O papel dos municípios no saneamento
Um levantamento da Radar PPP revela que os municípios são atualmente o “grande motor” do pipeline nacional, contabilizando cerca de 1.444 projetos desde 2023. Enquanto isso, os estados possuem 118 projetos e a União conta com apenas 17 em quase quatro anos.
Segundo o “Radar de Projetos”, o Brasil tem um total de 1.785 projetos em saneamento em diferentes estágios de desenvolvimento, sendo que 78 deles têm alta probabilidade de serem convertidos em contratos nos próximos meses.
Quando se analisa apenas os projetos municipais, a maior parte está concentrada em cidades com mais de 100 mil habitantes, totalizando 576 projetos. Em seguida, aparecem os municípios com até 20 mil habitantes com 546 projetos; aqueles entre 20.001 e 50 mil têm 408; e as cidades com população entre 50.001 e 100 mil somam 255.
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Nas menores cidades, há destaque para 12 projetos que estão próximos da assinatura do contrato devido ao avanço nas fases de estruturação.
A liderança dos estados na concessão
Fernando Vernalha, advogado especializado no setor de saneamento e sócio – fundador do escritório Vernalha Pereira, argumenta que os estados devem liderar a organização das concessões para otimizar os agrupamentos dos municípios conforme suas capacidades econômicas.
Ele explicou em entrevista à CNN que não existem barreiras jurídicas ou constitucionais que impeçam um município de realizar uma concessão local; no entanto, enfatizou a falta de liderança por parte dos estados nessa questão.
“Minha crítica é direcionada principalmente aos estados, pois eles têm uma capacidade institucional e legislativa superior para criar estruturas efetivas de regionalização”, afirmou Vernalha. Ele destacou que muitos estados não implementam políticas estaduais adequadas para delegar serviços à iniciativa privada, levando os municípios a tomarem iniciativas próprias para melhorar a prestação desses serviços.
Vernalha também alertou sobre os riscos envolvidos quando municípios economicamente fortes realizam concessões isoladas. Essa situação pode resultar na falta de receita necessária para subsidiar as operações em áreas menos populosas ou com menor capacidade econômica. “Normalmente são capitais ou cidades densamente povoadas onde as operações tendem a ser superavitárias”, concluiu.