Quilombolas paralisam obra de aterro no Jequitinhonha após denúncia
O Córrego Mangeromba e seu entorno em Capelinha (MG) estão no centro de uma intensa luta por sobrevivência ambiental, onde nascentes secas expõem a fragilidade da vida vegetal local. Maria Rafaela apontou para os destroços do córrego: “Essa árvore só vive dentro dágua”, explicou sobre a Pindaíba – do – brejo, espécie que depende diretamente dos níveis hídricos das veredas.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
A preocupação é amplificada pela notícia de um aterro sanitário regional planejado na região — o qual receberá lixo não apenas de Capelinha, mas também de Turmalina e Veredinha —, ameaçando piorar ainda mais uma área já em processo delicado de recuperação ambiental nas mãos das comunidades tradicionais ali residentes.
Protestos quilombolas denunciam risco do “lixão”
O movimento contra a construção foi marcado por manifestações culturais. Antes da concentração no córrego, Maria Rafaela participou de eventos onde grupos como O Mangangá realizaram apresentações típicas mineiras para reunir os moradores na praça central de Vendinhas.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Durante o protesto que seguiu até um trecho ladeado por longas filas de eucalipto, as lideranças utilizaram microfones e cartazes com mensagens claras: “Nosso povo e nossos territórios merecem respeito” e alertas sobre não aceitar mais nenhum tipo de descarte industrial em suas proximidades.
Ação judicial busca paralisação da obra
O primeiro passo formal foi a entrega do ofício no dia 7 de julho. O documento reuniu oito comunidades tradicionais — incluindo os moradores das Vila Nossa Senhora de Fátima (Vendinhas), Galego (Bom Jesus do Galego) e Monte Alegre —, expressando profunda preocupação por ver o empreendimento sendo conduzido sem que seus direitos básicos fossem garantidos, como informação prévia, participação ou consulta adequada ao povo local.
Os manifestantes alertaram ainda para um fato crucial: o aterro está localizado em uma área classificada como chapadazona vital de recarga hídrica com nascentes próximas. A comunidade reforçou seu direito constitucional à Consulta Prévia Livre e Informada, conforme previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho.
Esse é um direito legalmente assegurado às comunidades quilombolas e tradicionais no Brasil.
Leia também
O histórico ambiental das veredas
A crise atual não começou recentemente; ela tem raízes profundas nos processos históricos que transformaram a Chapada das Veredas. Antigamente, essa área era considerada terra comum para uso coletivo pelas famílias de gadoiros locais até o governo militar classificar os terrenos como “terras devolutas”, abrindo caminho à privatização em favor dos reflorestamentos empresariais.
Essa transformação concentrou drasticamente as terras: enquanto estabelecimentos menores eram majoritários antes de 1970 e ocupavam grande parte da região, já em 1995, apenas um pequeno percentual dessas empresas representava quase metade do território total disponível na época.
A degradação ambiental foi acelerada pelo método destrutivo que utilizou “tratores de esteira” para puxar correntõescorrentes metálicas capazes de arrastar tudo o que encontrassem no terreno. A água restante nas veredas também passou a ser desviada por barragens construídas especificamente para abastecer os fornos utilizados pela produção de carvão.
Da mobilização à vitória judicial
O desdobramento da luta culminou em ações coordenadas: as comunidades apresentaram um ofício e, posteriormente, buscaram apoio legal através do NGolo (Federação das Comunidades Quilombolas). Essa entidade moveu uma Ação Civil Pública na Justiça Federal de Teófilo Otoni contra quatro réus principais — incluindo o INCRA, Estado de Minas Gerais, FEAM e Município de Capelinha— denunciando a ausência total de licenciamento ambiental adequado para obras que se aproximariam perigosamente dos quilombos.
A cronologia processual detalhou os atrasos no processo. Embora tenha havido recomendação por parte do Ministério Público Federal em dezembro de 2023 exigindo consulta prévia; houve apenas um encontro agendado somente em junho de 2025 —, as máquinas começaram suas operações já em junho de 2026, sem qualquer comprovação legal ou social da devida audiência com quem seria impactada pela obra. Diante desse cenário e após a mobilização das oito comunidades tradicionais na praça local, em 28 de julho de 2026, o Judiciário concedeu uma tutela de urgência. A Justiça determinou imediatamente a paralisação total do aterro sanitário até que todas as licenças ambientais fossem obtidas E seja realizada por ordem judicial a consulta prévia livre e informada às respectivas comunidades quilombolas.
Autor(a):
Lucas Almeida
Lucas Almeida é o alívio cômico do jornal, transformando o cotidiano em crônicas hilárias e cheias de ironia. Com uma vasta experiência em stand-up comedy e redação humorística, ele garante boas risadas em meio às notícias.
