PT Ação TSE contra Deepfake com IA Sobre Lula e Bolsonaristas
PT aciona TSE contra deepfake com IA envolvendo Lula e Bolsonaristas em nova tentativa de coibir desinformação online.
Uma representação foi protocolada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pela Federação Brasil de Esperança — que tem o Partido dos Trabalhadores (PT) como legenda principal —, visando a remoção urgente de conteúdos sintéticos considerados ofensivos ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seus aliados políticos.
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O pedido, feito nesta quinta – feira (30), mira especificamente materiais gerados por inteligência artificial (“deepfakes”) veiculados contra figuras políticas ligadas à oposição do PL: senador Flávio Bolsonaro, deputado federal Mário Frias e outro parlamentar Gustavo Gayer.
O PCdoB e PV também compõem essa federação junto aos petistas acionantes; até o momento em que esta matéria é escrita, os representados ainda não se manifestaram sobre a ação judicial.
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Ação busca coibir “fake news” com IA no ambiente eleitoral
Os autores da medida solicitaram ao TSE mecanismos para retirar cerca de 90 publicações específicas espalhadas por aproximadamente 31 perfis na rede social Instagram — plataforma controlada pela Meta, utilizada pelos brasileiros como principal canal digital.
A preocupação central reside nas peças criadas artificialmente pelas contas. Para eles, essas simulações utilizam deformidades e situações vexaminosas do objetivo: associar o presidente Lula ou membros do PT a condutas degradantes e crimes inexistentes em suas vidas públicas.
O argumento legal utilizado está ancorado na Resolução 23.610/2019 deste mesmo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Essa norma proíbe expressamente tanto o uso de “deepfakes” quanto qualquer forma de monetização da propaganda política eleitoral pela internet no Brasil.
O documento detalhado possui até 218 páginas sobre os critérios que devem ser observados pelas plataformas digitais nesse contexto jurídico rigoroso.
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Detalhamento dos perfis alvos e exemplos ofensivos
Os parlamentares representados possuem um número significativo de seguidores, sendo Flávio Bolsonaro quem detém a maior base entre eles na ação judicial: seu perfil conta com impressionantes 3,7 milhões de seguidores. Em seguida vêm Gustavo Gayer (com cerca de 3,1 milhões) e Mário Frias (que soma aproximadamente 2,4 milhões.
A federação apontou o uso coordenado desses materiais como parte do problema em análise.
Ainda que não tenha sido tema central no momento da disputa política sobre classificação criminal brasileira, os autores destacaram também outros pontos preocupantes nas publicações encontradas por IA. Um dos vídeos listados mostra Lula posando à frente da Casa Branca nos Estados Unidos; a blusa usada na cena dizia “Trump, deixe nossos bandidos em paz”, fazendo alusão ao encontro entre líderes mundiais ocorrido maio deste ano de referência para as alegações sintéticas.
Além disso, foi anexada uma representação ilustrando o perigo com um jingle criado inteiramente por inteligência artificial e replicado há mais de 12 mil vezes no Instagram: “É cara de pau esse malandro barbudinho, não vale um real… O pai dos pobres vai roubando o povo”.
A ação busca garantir que os conteúdos gerados pela IA respeitem integralmente a legislação eleitoral vigente.