Ortega propõe reforma para estender mandato na Nicarágua de seis para sete anos renováveis

O presidente da Nicarágua, Daniel Ortega, está propondo uma reforma constitucional que visa estender seu mandato de seis para sete anos “renováveis”. A proposta foi encaminhada ao Congresso e inclui a exclusão dos opositores “traidores da pátria” e “golpistas” das eleições.

Gustavo Porras, presidente do Congresso, antecipou os detalhes da reforma na terça – feira, conforme reportado por diversos veículos de comunicação, embora tenha se reservado em algumas informações.

A expectativa é de que a proposta seja aprovada em setembro. Essa iniciativa surge após declarações recentes de Ortega, que afirmou a necessidade de medidas para impedir que os opositores “tomem o governo” novamente. Com isso, o presidente reforça seus planos de consolidar o poder ao lado de sua esposa, Rosario Murillo, um ano antes do término do atual mandato.

Detalhes da proposta

Durante a leitura da proposta, Porras explicou que “nosso sistema de Estado e governo do povo presidente propõe– se a ser organizado com um mandato efetivo de sete anos, renovável”. Ele ressaltou que essa extensão garantiria “estabilidade na visão, na operacionalidade e na continuidade”, além de enfrentar as urgências com clareza.

No ano passado, uma reforma já havia sido aprovada, aumentando o mandato presidencial de cinco para seis anos e promovendo Rosario Murillo ao cargo de copresidente. Essa medida foi amplamente criticada pelos opositores como uma tentativa de perpetuar o domínio familiar no poder.

Além disso, as eleições que deveriam ocorrer neste ano foram adiadas para o final de 2027.

Contexto político da Nicarágua

Daniel Ortega, um ex – rebelde marxista que chegou ao poder em 2007, assumiu seu quarto mandato consecutivo em janeiro de 2022. Sua vitória nas eleições de novembro anterior veio cercada por críticas e sanções internacionais significativas, especialmente dos Estados Unidos e da União Europeia.

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Ortega tem sido uma figura controversa desde que ajudou a derrubar a ditadura da família Somoza no final da década de 1970.

A Nicarágua enfrenta uma grave crise política desde abril de 2018. Nesse período conturbado, mais de 300 pessoas perderam a vida durante a repressão desencadeada pelo governo contra protestos populares. Organizações de direitos humanos têm documentado esses eventos trágicos e as consequências do regime autoritário estabelecido sob sua liderança.