Octavio Gallotti, ex-presidente do STF, morre aos 95 anos em Brasília
Octavio Gallotti, ex-presidente do STF, é lembrado por sua contribuição à jurisprudência e ao fortalecimento da democracia no Brasil durante sua longa carreira.
O ex – presidente do Supremo Tribunal Federal, Octavio Gallotti, faleceu neste domingo (26), aos 95 anos. Ele fez parte da Corte entre 1984 e 2000, tendo presidido o STF de 1993 a 1995 e comandado o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 1994 a 1996. O velório será realizado nesta segunda – feira (27), das 10h às 16h, no Salão Branco do STF, em Brasília.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
O sepultamento está agendado para terça – feira (28), no Rio de Janeiro.
Nascido na capital fluminense em 27 de outubro de 1930, Gallotti formou – se em Direito pela então Universidade do Brasil, hoje conhecida como UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro). Começou sua carreira no Ministério Público e atuou como procurador no Tribunal de Contas da União (TCU.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Em 1973, assumiu o cargo de ministro do TCU e se tornou presidente do tribunal no ano seguinte.
Trajetória no Supremo Tribunal Federal
Em novembro de 1984, Gallotti foi nomeado ministro do Supremo pelo então presidente João Figueiredo, preenchendo a vaga deixada pela aposentadoria de Pedro Soares Muñoz. Durante seus 16 anos no STF, ele contribuiu para a consolidação da jurisprudência da Corte após a promulgação da Constituição Federal de 1988.
Antes de assumir a presidência do Supremo, ocupou o cargo de vice – presidente.
Durante sua gestão como presidente do STF, Gallotti chegou a exercer interinamente a Presidência da República em duas ocasiões: junho e agosto de 1994. Sua atuação foi marcada por um forte compromisso com os princípios constitucionais e a defesa do Estado Democrático de Direito.
Leia também
Homenagens e legado
A morte do magistrado foi lamentada pelo Supremo Tribunal Federal. O presidente da Corte, ministro Edson Fachin, destacou que a trajetória de Gallotti se entrelaça com um período importante da história institucional brasileira. “Magistrado de notável cultura jurídica, espírito público exemplar e inabalável compromisso com a Constituição”, afirmou Fachin, ressaltando que Gallotti deixou marcas duradouras na construção da jurisprudência e no fortalecimento das instituições democráticas.
O vice – presidente do Supremo, ministro Alexandre de Moraes, também prestou tributo ao ex – presidente da Corte. “O ministro Octavio Gallotti honrou o STF e a sociedade brasileira com competência, seriedade e, acima de tudo, com Justiça”, declarou Moraes.
Ele enfatizou que a vida pública de Gallotti foi pautada pela defesa da democracia e pelo equilíbrio técnico nas suas decisões. O ex – ministro deixa um legado significativo para o Direito brasileiro e para as instituições democráticas.