MP de SP investiga falhas em linhas da CPTM após problemas operacionais e reassunção da operação
O Ministério Público de São Paulo abriu um inquérito civil nesta terça – feira (28) para investigar as falhas nas linhas 11 – Coral, 12 – Safira e 13 – Jade, que operam sob a concessão da Trivia Trens. A medida vem após uma série de problemas operacionais que resultaram na decisão da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) de reassumir temporariamente a operação dessas linhas por um período mínimo de 90 dias.
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A investigação do Ministério Público inclui a solicitação à Artesp (Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo) para que envie dados sobre todas as ocorrências relacionadas às três linhas desde o início da operação assistida.
Além disso, foram requisitados detalhes sobre procedimentos de fiscalização, sanções aplicadas e o histórico de desempenho das linhas desde 2021.
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Requisitos da investigação
A CPTM também foi acionada para fornecer esclarecimentos sobre as falhas observadas, incluindo relatórios técnicos e informações sobre as medidas emergenciais adotadas após o apagão ocorrido em 23 de julho. Outra exigência é um plano de ação para o retorno das operações normais.
A Trivia Trens deverá apresentar um relatório abrangente detalhando todas as falhas operacionais desde o início da concessão, incluindo informações sobre o incidente do dia 23 de julho, o número de reclamações feitas pelos usuários e as medidas de ressarcimento implementadas.
Além disso, será necessário comprovar a contratação de um seguro de responsabilidade civil.
Impacto dos problemas operacionais
O Corpo de Bombeiros, a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) e a Prefeitura de São Paulo também deverão prestar informações durante a investigação. A portaria do inquérito destaca que houve um aumento significativo, de 275%, nas ocorrências registradas na Linha 11 – Coral em comparação ao mesmo período do ano anterior.
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Essas linhas já enfrentavam problemas operacionais quando eram administradas pela CPTM. Em resposta aos incidentes recentes, a Trivia Trens afirmou que fornecerá todos os esclarecimentos solicitados dentro dos prazos estabelecidos.
Consequências imediatas
A mobilização do Ministério Público ocorre após uma sequência preocupante de problemas logo após a Trivia Trens assumir oficialmente a operação das linhas em 20 de julho. Um curto – circuito no pantógrafo de um trem causou um incêndio em um vagão próximo à estação Brás na manhã do dia 23.
O incidente levou os passageiros a deixarem a composição e caminharem pelos trilhos, interrompendo a circulação nas linhas mencionadas e afetando parcialmente o Serviço Expresso Aeroporto e a Linha 11 – Coral.
A situação gerou reflexos significativos, levando a Prefeitura de São Paulo a suspender o rodízio municipal em toda a área do Centro Expandido. Diante desses problemas, a Artesp determinou que a CPTM reassumisse temporariamente as operações por pelo menos 90 dias para garantir continuidade nos serviços enquanto se apuram as causas das falhas e se verifica o cumprimento das obrigações contratuais por parte da concessionária.
O CCO (Centro de Controle Operacional) voltará a ser gerido pela CPTM, com acompanhamento da Artesp e da Trivia Trens. O TCE – SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) também solicitou esclarecimentos ao Governo do Estado e à concessionária sobre planos de contingência, manutenção dos equipamentos e condições da infraestrutura durante os episódios recentes.
Autor(a):
Júlia Mendes
Apaixonada por cinema, música e literatura, Júlia Mendes é formada em Jornalismo pela Universidade Federal de São Paulo. Com uma década de experiência, ela já entrevistou artistas de renome e cobriu grandes festivais internacionais. Quando não está escrevendo, Júlia é vista em mostras de cinema ou explorando novas bandas independentes.
