Motorista e monitora de van escolar são condenados a serviço comunitário por morte de menino em SP
A condenação reflete a gravidade da negligência no transporte escolar, destacando a importância de protocolos rigorosos para a segurança das crianças.
Um motorista e uma monitora de van escolar foram condenados pela morte de Apollo Gabriel Rodrigues, de dois anos. O menino ficou cerca de sete horas preso dentro do veículo em um dia em que a temperatura chegou a 37°C em São Paulo, em 14 de novembro de 2023.
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A condenação ocorreu em 25 de junho de 2026, quando Flávio Robson Benes, de 45 anos, e Luciana Coelho Graft, de 44, foram considerados culpados. A Justiça reconheceu que não houve intenção de matar, mas sim negligência e imperícia por parte dos réus.
Cada um deles recebeu uma pena de 1 ano, 8 meses e 20 dias em regime inicial aberto.
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Penas e reparações
Como ambos eram réus primários e o crime foi classificado como culposo, a pena foi substituída por duas restrições: prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas e proibição de exercer atividade no transporte escolar por dois anos.
Além disso, foi determinado que os condenados paguem solidariamente R 30 mil à mãe da vítima como reparação por danos morais.
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) justificou que a pena foi fixada acima do mínimo legal devido à culpabilidade acentuada e às circunstâncias do crime. A exposição da criança a calor extremo durante sete horas foi considerada um agravante.
Embora tenha havido confissão espontânea dos réus como atenuante, o juiz aplicou um aumento na pena por falha técnica profissional, já que o transporte escolar exige protocolos específicos para garantir a segurança das crianças.
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A monitora não conferiu adequadamente o desembarque das crianças, enquanto o motorista estacionou sem checar o interior do veículo.
Defesa dos réus
A defesa dos réus havia solicitado perdão judicial, alegando que ambos estavam sofrendo profundamente com a tragédia e enfrentavam dificuldades financeiras desde então. No entanto, esse pedido foi negado pelo magistrado. Ele argumentou que o sofrimento moral não atingiu o patamar exigido por lei para justificar uma sanção mais branda.
Os advogados Renato Soares e Mauro Ribas afirmaram em nota enviada à CNN Brasil que Flávio Bennes e Luciana Graft reconheceram sua culpa e que essa tragédia trouxe dor tanto para a família da vítima quanto para eles próprios. Eles respeitam a decisão judicial sobre a pena imposta, mas pretendem recorrer quanto ao valor da reparação à mãe da criança.
De acordo com os defensores, os réus não conseguiram emprego fixo após o ocorrido e dependem do apoio de amigos e familiares.
Detalhes do caso
Apollo Gabriel Rodrigues estava a caminho da escola quando foi esquecido na van sob forte sol. O casal responsável pela empresa de transporte encontrou o menino por volta das 15h 30, horário em que realizam as buscas pelas crianças que estudam à tarde.
Ao ser encontrado desmaiado, ele foi levado ao Hospital Municipal Vereador José Storopolli, onde teve sua morte confirmada.
No dia da tragédia, os termômetros em São Paulo indicaram uma média máxima de 37,3°C segundo informações do Centro de Gerenciamento de Emergências Climáticas (CGE) da Prefeitura. A auxiliar de transporte relatou à polícia que não se sentia bem no trabalho devido a uma enxaqueca, o que pode ter afetado sua atenção durante as atividades.
O laudo pericial apontou que Apollo faleceu devido à desidratação e à exposição prolongada ao calor extremo, agravada por uma condição pré – existente chamada pneumopatia aguda.