Moraes pede manifestação da PGR sobre pena de Débora do Batom em cinco dias
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, determinou nesta quarta – feira (29) que a Procuradoria – Geral da República (PGR) se manifeste em até cinco dias sobre o processo de execução da pena de Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como “Débora do Batom”.
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A decisão veio após a Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo informar ao STF, na terça – feira, que não houve violação das condições da prisão domiciliar da cabeleireira.
Esse despacho é parte da análise solicitada pela defesa de Débora, que busca a progressão para o regime semiaberto e a remição de pena. Ela foi condenada pelos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro de 2023. A cabeleireira ficou famosa ao escrever a frase “Perdeu, mané” com batom na estátua da Justiça em frente ao Supremo, logo após Jair Bolsonaro (PL) perder as eleições de 2022.
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Detalhes da condenação e situação atual
Débora Rodrigues dos Santos recebeu uma pena total de 14 anos por tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, entre outros crimes. Atualmente, ela cumpre sua pena em prisão domiciliar com monitoramento eletrônico. A defesa argumenta que já cumpriu os requisitos necessários para a mudança no regime.
A análise da situação dela foi reforçada pelo Núcleo de Monitoramento de Pessoas da Polícia Penal de São Paulo. Em ofício enviado ao STF, o órgão ressaltou que os eventos registrados em relação ao monitoramento foram apenas intercorrências técnicas relacionadas à tecnologia utilizada nas tornozeleiras eletrônicas.
Segundo o órgão, o funcionamento do sistema depende da comunicação constante entre os dispositivos e satélites em órbita terrestre. Interrupções momentâneas podem ocorrer por fatores externos, como ambientes fechados ou áreas com baixa cobertura de telecomunicações.
A repercussão dos atos antidemocráticos
Os eventos envolvendo Débora aconteceram durante os atos antidemocráticos dos manifestantes em 8 de janeiro de 2023. Naquela data, grupos invadiram os prédios dos Três Poderes pedindo uma intervenção federal para destituir Luiz Inácio Lula da Silva (PT) do cargo presidencial.
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A situação continua a ser monitorada pelas autoridades responsáveis enquanto se aguarda a manifestação formal da PGR sobre o caso. A defesa mantém sua posição otimista quanto à possibilidade de progressão no regime penal.
Autor(a):
Sofia Martins
Com uma carreira que começou como stylist, Sofia Martins traz uma perspectiva única para a cobertura de moda. Seus textos combinam análise de tendências, dicas práticas e reflexões sobre a relação entre estilo e sociedade contemporânea.
