Mendonça rejeita pedido para remover vídeo de Flávio Bolsonaro que associa PT a facções criminosas
O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), rejeitou um pedido liminar que solicitava a remoção imediata de um vídeo do senador Flávio Bolsonaro (PL – RJ). A ação foi movida pela Federação Brasil da Esperança, composta por PT, PCdoB e PV, que alega que o conteúdo constitui propaganda eleitoral negativa antecipada ao associar o partido a organizações criminosas.
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A federação argumenta que o vídeo indevidamente liga o PT ao CV (Comando Vermelho) e ao PCC (Primeiro Comando da Capital). No material, publicado no Instagram em 16 de junho, Flávio aparece pilotando uma aeronave militar atacando embarcações com as siglas “CV” e “PCC”, antes de surgir uma embarcação identificada como “PT”.
O senador complementa a postagem com a frase: “Na próxima quinta – feira eu vou dar uma péssima notícia para o CV, PCC e o PT. Me aguardem”.
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Decisão do ministro sobre a propaganda
Ao avaliar o pedido da federação, Mendonça reconheceu que o vídeo utiliza uma “linguagem visual agressiva”. Contudo, ele entendeu que o conteúdo faz parte do debate político sobre segurança pública e combate ao crime organizado. O ministro destacou que a publicação não acusa diretamente o PT de cometer crimes ou de ter ligações com organizações criminosas.
O relator também mencionou que o vídeo possui uma narrativa “evidentemente ficcional” e características estéticas de animação, fatores que diminuem a probabilidade de os eleitores interpretarem o material como um fato real. Para Mendonça, a remoção liminar de uma manifestação política requer evidências claras de ilegalidade.
Segundo ele, não é suficiente que um conteúdo seja considerado agressivo ou exagerado para justificar sua exclusão. É necessário demonstrar algo mais substancial.
Uso de Inteligência Artificial na produção do vídeo
Outro ponto abordado pelo ministro foi o uso de Inteligência Artificial na criação do vídeo. Mendonça afirmou que essa tecnologia não torna automaticamente o conteúdo irregular. As normas do TSE permitem a utilização de materiais gerados ou alterados por IA, desde que haja uma informação clara sobre isso na publicação.
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A decisão ressalta que a própria Federação Brasil da Esperança reconheceu que havia uma identificação informando que o vídeo fora produzido com Inteligência Artificial. A decisão foi datada em 23 de junho e disponibilizada no sistema da Justiça Eleitoral nesta terça – feira (4.
A análise aponta também um avanço de Flávio Bolsonaro entre eleitores com renda entre 1 a 2 salários mínimos.
Autor(a):
Lara Campos
Com formação em Jornalismo e especialização em Saúde Pública, Lara Campos é a voz por trás de matérias que descomplicam temas médicos e promovem o bem-estar. Ela colabora com especialistas para garantir informações confiáveis e práticas para os leitores.
