Márcio Elias afirma que Plano Brasil Soberano III terá impacto fiscal zero
O ministro do MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços), Márcio Elias, garantiu que os R 18,5 bilhões alocados para o Plano Brasil Soberano III não trarão impacto fiscal. A declaração foi feita a jornalistas na noite desta quarta – feira (22.
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Segundo o ministro, esses recursos são oriundos de valores não utilizados do Brasil Soberano 1, que somam R 13,5 bilhões. Os R 5 bilhões restantes serão complementados pelo BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento). “Do Brasil Soberano 1, restaram valores não utilizados e o BNDES fez a complementação.
Havia R 13 bilhões do Tesouro desde agosto que não foram aplicados. Esses recursos não impactam porque saíram do Tesouro e foram para o BNDES. Como não foram empregados nem contratados, voltaram para o Tesouro e agora serão utilizados. Portanto, impacto fiscal zero”, afirmou o ministro durante a coletiva de imprensa.
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Detalhes sobre a utilização dos recursos
Márcio Elias também destacou que nem todo o montante pode ser efetivamente utilizado. “Quando falamos de R 18,5 bilhões disponíveis, estamos nos referindo a um teto máximo e não necessariamente ao total que será utilizado. É possível que não precisemos empregar todo esse valor.
Parte do que utilizamos agora é fruto do Brasil Soberano 1, que ficou sem uso. A MP caducou em dezembro e sobraram recursos”, explicou.
A coletiva de anúncio da terceira fase do programa ocorreu no Palácio do Planalto na tarde de quarta – feira e contou com a presença do ministro Bruno Moretti, do MPO (Ministério do Planejamento e Orçamento). Moretti ressaltou que os aportes se referem a despesas financeiras e, portanto, não afetam o resultado primário.
O Plano Brasil Soberano III tem como público – alvo além das empresas prejudicadas pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos, setores afetados por conflitos internacionais, como o de fertilizantes, além de áreas estratégicas para a balança comercial, como minerais críticos.
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Medida Provisória e expectativas futuras
A criação do plano foi formalizada por meio de uma Medida Provisória editada pelo governo federal nesta quarta – feira (22). O governo informou que os setores impactados pelas tarifas incluem produtos investigados nas Seções 232 e 301.
Os recursos também estarão disponíveis para apoiar setores afetados pela potencial tarifa de 12,5% relacionada à investigação sobre falhas no combate ao trabalho forçado. A expectativa é que o anúncio da aplicação dessa nova taxa aconteça até o final da semana.
Autor(a):
Júlia Mendes
Apaixonada por cinema, música e literatura, Júlia Mendes é formada em Jornalismo pela Universidade Federal de São Paulo. Com uma década de experiência, ela já entrevistou artistas de renome e cobriu grandes festivais internacionais. Quando não está escrevendo, Júlia é vista em mostras de cinema ou explorando novas bandas independentes.
