Juiz determina remoção do nome de Donald Trump do Kennedy Center em decisão histórica

Decisão Judicial sobre o Nome do Kennedy Center

Um juiz de Washington decidiu, nesta sexta-feira (29), que o nome do presidente Donald Trump deve ser removido do Kennedy Center for the Performing Arts. A determinação afirma que o renomado espaço cultural da capital dos Estados Unidos não pode ser renomeado sem a aprovação do Congresso.

O juiz distrital Christopher Cooper determinou que a administração Trump deve retirar todas as placas com o nome de Trump e eliminar referências a um “Trump Kennedy Center” de materiais oficiais em um prazo de 14 dias.

Cooper destacou que “o estatuto orgânico do Kennedy Center deixa absolutamente claro que o centro deve ser nomeado em homenagem ao presidente Kennedy, e não pode ter qualquer outro nome formal ou memorial público baseado na decisão unilateral da diretoria”.

Ele acrescentou que “o Congresso deu ao Kennedy Center seu nome, e somente o Congresso pode alterá-lo”. O juiz também ressaltou que sua decisão “não pretende ditar como o centro deve ser administrado, nem prescreve qualquer plano específico para a instituição — construção, fechamento ou outro — daqui para frente.”

Ação Judicial e Reações

A decisão foi tomada em resposta a uma ação movida pela deputada democrata de Ohio, Joyce Beatty, que é membro do conselho do Kennedy Center devido à sua posição no Congresso. Após a decisão, Beatty afirmou que “o Kennedy Center é uma instituição que pertence ao povo americano, não a Donald Trump.”

A Casa Branca não se manifestou imediatamente sobre o assunto. O plano de Trump para reformar o centro faz parte de uma iniciativa mais ampla para remodelar o núcleo monumental de Washington, incluindo a construção de um arco de 76 metros e um salão de festas de mais de 8.300 metros quadrados no local da demolida Ala Leste da Casa Branca.

Esses projetos também enfrentam desafios judiciais, e um tribunal federal de apelações permitiu que a administração Trump prosseguisse enquanto o caso é analisado.

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Implicações da Decisão

A ordem de Cooper também suspende a construção do edifício pela administração Trump. O juiz afirmou que sua decisão não impede o Kennedy Center de seguir com obras de reparo de capital planejadas, que são consideradas “urgentemente necessárias”.

A diretoria ainda pode decidir fechar o centro, caso avalie suas obrigações de forma prudente.

Beatty processou a administração Trump em dezembro, chamando a ação de “uma flagrante violação do Estado de Direito” que “vai contra a nossa ordem constitucional.” Os advogados de Beatty elogiaram a decisão de Cooper, afirmando que “este é um golpe poderoso contra a corrupção da administração Trump”.

O Kennedy Center foi inaugurado em 1971 como um memorial ao falecido presidente John F. Kennedy.