Jandira Feghali cobra revisão lei após alta na violência contra mulher no Brasil
Jandira Feghali propõe revisão imediata na lei após alarmante alta nos casos de feminicídio no Brasil.
Os dados do Anuário de Segurança Pública apontam um cenário alarmante no combate à violência contra a mulher em Minas Gerais e outras regiões brasileiras. O relatório divulgado nesta quinta – feira (23) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) registra o maior número histórico desse tipo de morte por gênero desde que foi criada legalmente essa tipificação penal, ocorrida em 2015.
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O documento também revelou números preocupantes: enquanto foram registrados cerca de quatro mulheres mortas diariamente nesse período específico — segundo os índices —, houve uma queda para apenas 40 mil casos totais de mortes violentas intencionais; este é considerado um dos menores registros já vistos na história do acompanhamento da violência no país até agora e mais baixo que aquele registrado há oito anos. Além disso, a análise aponta aumento nos crimes como tentativa de feminicídio, além das violências psicológica, o descumprimento de medidas protetivas ou ainda práticas de stalking (perseguição.
Aumento alarmante exige revisão legal
Diante desses números crescentes em relação à gravidade e frequência dessas agressões, deputada federal Jandira Feghali (PCdoB – RJ) manifestou preocupação durante entrevista ao Conexão BdF, produzido pela Rádio Brasil de Fato.
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Com 20 anos atuando na relatoria do tema no Congresso Nacional, ela descreveu a situação como assustadora. Segundo Janidra, os índices deveriam ter apresentado uma redução drástica nos últimos tempos; contudo, o aumento da violência contra as mulheres é um fato que precisa ser enfrentado com urgência legislativa.
A parlamentar ressaltou ainda mecanismos preventivos já existentes nas leis brasileiras e apontou dois fatores principais responsáveis pelo agravamento desse cenário social: falhas legais em campo e mudanças comportamentais influenciadas por ferramentas digitais.
Fatores de risco: descumprimento legal versus rede digital
Feghali iniciou sua análise destacando a necessidade urgente do cumprimento das determinações judiciais. Ela afirmou ter comprovação científica clara no sentido de que onde há aplicação rigorosa da lei, especialmente na prevenção dos crimes contra o gênero feminino, vidas são salvas diariamente.
Por isso, é fundamental realizar uma campanha maciça voltada ao pleno acatamento da Lei Maria da Penha pelo público geral. A deputada também fez menção à importância deste tipo de ação em conjunto com programas lançados anteriormente por governos federais para reforçar essa cultura preventiva.
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O segundo aspecto apontado pela legisladora diz respeito às mudanças comportamentais e aos estímulos dados historicamente: ela criticou a distribuição massiva de armas realizada durante um governo anterior (o período Bolsonaro), que estimulou amplamente sentimentos de ódio e preconceito contra o gênero feminino no país.
Propostas políticas focadas na tecnologia
Ainda sobre os riscos modernos, Janidra Feghali alertou ainda mais. Segundo sua avaliação, há uma rede digital crescente responsável pelo aumento da agressão física ou psicológica por parte dos jovens em relação às meninas, adolescentes e mulheres adultas — aspecto com grande influência nos padrões agressores atuais. Diante disso, é crucial enfrentar diretamente esse problema das redes digitais através do desenvolvimento imediato de novas políticas públicas rigorosas para combater a violência moderna que utiliza ferramentas tecnológicas como red pills (remédios vermelhos) ou o uso indevido de Inteligência Artificial contra as vítimas.
Como exemplo prático dessa defesa legislativa, ela citou lei já sancionada sob autoria própria. Essa legislação estabelece uma qualificadora no código penal federal: quem utilizar imagem corporal da mulher em IA sem sua autorização estará sujeito à punição criminal mais severa por essa forma específica e modernizada de agressão virtual.
A matéria foi divulgada pela Rádio Brasil de Fato durante um programa especial chamado O jornal vai ao ar, transmitindo suas edições na Grande São Paulo pelas 98.9 FM entre os horários das 12h e às 17h nos dias úteis.