INSS propõe aumento de contribuição para MEI em 11%

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) propõe um aumento significativo na contribuição paga pelos Microempreendedores Individuais (MEI). Segundo estudos elaborados por pesquisadores, a alíquota de recolhimento para MEIs deveria subir de 5% para atingir os 11%, visando garantir maior sustentabilidade ao sistema previdenciário brasileiro.

Atualmente, o valor reduzido cobre direitos essenciais como aposentadoria por idade e auxílio – doença; contudo, especialistas apontam que essa porcentagem é insuficiente no longo prazo. O ajuste proposto eleva drasticamente a cobrança mensal dos microempresários em até 120%.

Aumento da contribuição do MEI: impacto financeiro

O principal ponto debatido pelos estudos técnicos envolve elevar a alíquota paga pelo Microempreendedor Individual (MEI) de seus atuais 5% sobre salário mínimo para um patamar de 11%, aproximando esse percentual ao aplicado na maioria dos demais segurados.

Essa mudança visa equilibrar as contas e garantir o funcionamento contínuo das finanças previdenciárias, conforme apontado por pesquisadores ligados aos CDPP e IMDS. É importante notar que essas propostas ainda estão em fase de debate técnico e sujeitas às alterações legislativas futuras do país.

Reformas estruturais além da contribuição

Além do ajuste nas alíquotas pagas pelos MEIs, os especialistas sugerem mudanças mais amplas no sistema como forma de modernizar a Previdência Social brasileira. Uma dessas sugestões é desvincular completamente a idade mínima para aposentadoria dos números fixos atuais (65 anos para homens ou 62 anos para mulheres.

A proposta defende um mecanismo automático: o limite etário deveria ser ajustado constantemente com base nos dados oficiais de expectativa de vida divulgados pelo IBGE e poderia alcançar até 67 anos em projeções futuras.

Novos benefícios e modelos previdenciários. Outras medidas apontadas pelos autores incluem conceder bônus na época da aposentação especificamente para mães que tiveram filhos. Há também sugestões voltadas à revisão detalhada das regras de concessão, especialmente aquelas aplicáveis a atividades consideradas insalubres ou sob risco elevado.

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Por fim, os estudos debatem tanto um reajuste nas formas como são corrigidos valores vinculados ao piso do benefício quanto a criação de um modelo híbrido: o sistema misto combinaria parte da Previdência Pública (INSS) com contas individuais privadas de capitalização em uma única estrutura.