Governo brasileiro rejeita sobretaxa dos EUA e decisão sobre reciprocidade fica para após eleições
A rejeição da sobretaxa pelos EUA marca um momento crítico nas relações comerciais, com o Brasil se preparando para ações na OMC após as eleições.
Na noite de quinta – feira (23), o governo brasileiro divulgou uma nota em que rejeita a sobretaxa de 12,5% imposta pelos Estados Unidos sobre produtos do Brasil. Essa medida foi justificada por Washington no contexto de uma investigação sobre trabalho forçado.
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A resposta brasileira foi rápida e, segundo informações, já estava elaborada pelo Palácio do Planalto, que aguardava o anúncio americano para torná – la pública.
A nota do governo brasileiro argumenta que a tarifa imposta pelos EUA é na prática uma substituição das tarifas que haviam sido eliminadas pela Suprema Corte americana. O Palácio do Planalto critica ainda Washington por usar um tema tão sensível como o trabalho forçado como justificativa para essa nova imposição tarifária.
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Detalhes da resposta brasileira
No documento, o governo destaca que o Ministério do Trabalho e Emprego já havia enviado informações aos Estados Unidos mostrando o compromisso do Brasil com os direitos trabalhistas. A nota ressalta que o país é reconhecido internacionalmente como engajado nessa causa e que é signatário de 66 convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT), enquanto os Estados Unidos são signatários de apenas 10 convenções, conforme crítica do próprio governo brasileiro.
Além disso, a nota informa que o Brasil irá recorrer à Organização Mundial do Comércio (OMC) e acionará a lei de reciprocidade aprovada pelo Congresso Nacional. Nos bastidores, há uma avaliação de que essa ação será mais um sinal político do governo, sem garantia de que a medida será efetivamente implementada. “Há uma avaliação de que é necessário firmar uma posição e indicar que o Brasil estaria disposto a acionar, sim, esse mecanismo”, afirmou o repórter Danilo Moliterno.
Próximos passos e contexto eleitoral
A decisão sobre a aplicação da lei de reciprocidade não deve ser tomada rapidamente. Segundo Jussara Soares, analista de Política da CNN, o processo é longo e envolve análise interna dos setores afetados, avaliações técnicas, consultas públicas e uma decisão final do presidente.
Até agora, nenhuma dessas etapas foi iniciada.
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Integrantes do governo acreditam que qualquer definição sobre essa aplicação só ocorrerá após as eleições de 2026. Jussara Soares aponta que esse trâmite permitirá ao Brasil “ganhar tempo”, pois o calendário eleitoral estará praticamente encerrado quando o processo chegar à fase decisiva.
Eleições e relações com os Estados Unidos
No cenário eleitoral, Luiz Inácio Lula da Silva concorrerá à reeleição enfrentando Flávio Bolsonaro, seu principal adversário. Bolsonaro argumenta que suas negociações com os Estados Unidos seriam mais tranquilas se ele estivesse no poder. Membros do governo consideram que, caso Lula seja reeleito, as negociações entre Brasil e EUA poderão ser retomadas em condições diferentes.
Quanto à possibilidade de um contato direto entre Lula e Donald Trump, a expectativa interna é de que isso não aconteça. Jussara Soares ressalta que a percepção do governo brasileiro é de que Trump também adotará cautela e preferirá esperar até as eleições brasileiras para qualquer interação direta, visto que tal encontro poderia ser visto como uma vitória política para Lula.