Lula critica tarifa adicional de EUA contra produtos brasileiros
Os Estados Unidos anunciaram nesta quinta – feira (23) novas tarifas sobre produtos brasileiros: um aumento na alíquota pode elevar as taxas totais até 37,5%. A medida atinge cerca de 60 países e entrará vigorosamente neste sexta – feira (24), estabelecendo variações entre 10% e 12,5%, sob alegação do combate ao uso de trabalho análogo à escravidão.
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Segundo o governo estadunidense, os critérios para a taxação se baseiam no cumprimento ou não por parte dos países das restrições contra essa prática. Na avaliação americana, aqueles que falharem em implementar essas proibições pagarão uma tarifa mais alta; já quem adotar medidas é sujeito apenas aos 10%
A justificativa da taxa: Combate ao Trabalho Forçado
O Escritório do Representante Comercial (USTR) utilizou como argumento principal na decisão federalista americano as práticas comerciais desleais de certos vizinhos e parceiros.
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De acordo com o governo estadunidense, um processo baseado na Lei de Comércio concluiu pela falta adequada tanto das restrições quanto dos mecanismos fiscalizadores por parte desses países. Essa argumentação ecoa a base utilizada pelos EUA para justificar tarifas que também atingem bens produzidos no Brasil.
Posicionamento brasileiro contra novas taxas americanas
Em nota oficial, o Ministério da Economia rechaçou veementemente toda essa taxação imposta pelo país norte – americano. O comunicado acusou Washington de manipular “tema caro aos direitos humanos e à luta dos trabalhadores e trabalhadoras em todo o mundo”, visando acusaar 59 nação além da União Europeia com práticas consideradas desleais
O governo federal informou ainda ao público sobre os esforços realizados por parte do próprio setor produtivo para mitigar impactos econômicos causados pelas tarifas. Para apoiar as empresas afetadas pela medida americana, foi lançado um programa que prevê linhas específicas de financiamento.
Detalhes das novas regras tarifárias
Na decisão divulgada pelo USTR, ficou claro que o Brasil figura entre aqueles países considerados como tendo “falhado em impor e aplicar efetivamente uma proibição à importação de bens produzidos com trabalho forçado“. O órgão acrescentou também que a determinação segue diretamente orientações emitidas pelo presidente Donald Trump
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O relatório gerador da taxação afirma que existe no país compromisso assumido para combater formas modernas do escravismo. Contudo, ele ressalta ainda não haver nação brasileira um mecanismo considerado pelos EUA suficientemente eficaz.
Exceções tarifárias mantêm produtos estratégicos
Apesar das novas tarifas gerais aplicadas aos 60 países afetados, o Escritório Comercial dos Estados Unidos manteve algumas exceções importantes. Entre os itens isentos de cobrança estão matérias – primas cuja tributação poderia gerar falta desses insumos nos mercados americanos; também são excluídos bens cujos impactos econômicos seriam amplos no país ou aqueles que já possuem produção suficiente dentro do território estadunidense
O documento americano mencionou a existência da legislação brasileira sobre trabalho escravo — atualizada semestralmente pelo governo federal —, mas reiterou seu foco na ausência geral mecanismos para impedir importações feitas com mão de obra forçada em outras partes.
Autor(a):
Pedro Santana
Ex-jogador de futebol profissional, Pedro Santana trocou os campos pela redação. Hoje, ele escreve análises detalhadas e bastidores de esportes, com um olhar único de quem já viveu o outro lado. Seus textos envolvem os leitores e criam discussões apaixonadas entre fãs.
