Fux votou sozinho contra a obrigatoriedade de tornozeleira para Bolsonaro, e a decisão é confirmada por 4 a 1 no STF
O julgamento que confirmou as medidas cautelares determinadas pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em relação ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) encerrou-se na noite de segunda-feira (21).
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O ministro Luiz Fux votou por último e foi o único a se opor às medidas, como o uso da tornozeleira eletrônica pelo ex-mandatário de extrema direita, réu no STF por participação na tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro.
Os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Carmen Lúcia e Cristiano Zanin votaram a favor da manutenção das medidas, resultando em um placar de 4 votos para 1.
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O posicionamento de Fux no voto divergente foi baseado na ausência de provas para “qualquer tentativa de fuga realizada ou planejada”. Adicionalmente, o ministro destacou a proibição do uso de redes sociais, argumentando que a decisão “colide com a cláusula pétrea da liberdade de expressão”.
Tem 24 horas para se manifestar.
A proibição do uso de redes sociais determinada pelo ministro Alexandre de Moraes foi desrespeitada por Bolsonaro na segunda-feira, durante sua presença na Câmara dos Deputados. Em meio a apoiadores e jornalistas, o ex-presidente proferiu um discurso diante das câmeras e exibiu a contramarca eletrônica, que ele rotulou de “símbolo da máxima humilhação em nosso país”. O vídeo foi divulgado nas redes sociais.
Para Moraes, a medida cautelar de proibição de utilização de redes sociais abrange, obviamente, as transmissões, retransmissões ou veiculações de áudios, vídeos ou transcrições de entrevistas em qualquer das plataformas, inclusive por terceiros.
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O ministro determinou que os advogados do ex-presidente apresentem justificativa sobre o descumprimento da medida cautelar em 24 horas. Caso a conduta não seja explicada, Moraes poderá decretar a prisão de Bolsonaro.
Fonte por: Brasil de Fato
Autor(a):
Ricardo Tavares
Fluente em quatro idiomas e com experiência em coberturas internacionais, Ricardo Tavares explora o impacto global dos principais acontecimentos. Ele já reportou diretamente de zonas de conflito e acompanha as relações diplomáticas de perto.
