Flávio Dino aguarda esclarecimentos de Hugo Motta sobre emendas parlamentares e investigação
O ministro da Justiça, Flávio Dino, aguarda nesta semana esclarecimentos do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos – PB), e de líderes de partidos políticos acerca da distribuição de emendas parlamentares. Essas solicitações foram feitas pelo ministro em duas decisões que envolvem a investigação sobre a influência do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, na alocação de recursos.
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A Câmara deverá apresentar informações detalhadas sobre as medidas adotadas para suspender a execução de recursos que totalizam cerca de R 119 milhões. Segundo a Polícia Federal (PF), as emendas teriam sido sugeridas por Valdemar, mesmo ele não ocupando um cargo parlamentar.
Para ocultar sua atuação, deputados foram formalmente registrados como solicitantes dos recursos.
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Investigações em andamento
A apuração investiga indícios de peculato, desvio e associação criminosa. O caso teve início com a análise de documentos apreendidos durante a Operação Transparência, que examina a distribuição das emendas nas comissões da Câmara. A PF acredita que servidores e assessores da Casa participaram da criação de planilhas, cadastramento das indicações e encaminhamento dos recursos seguindo orientações atribuídas a Valdemar.
Dino ordenou a suspensão imediata das 21 emendas, independentemente de estarem nas fases de empenho, liquidação ou pagamento. Em sua decisão, o ministro destacou que há evidências de que Valdemar atuou como responsável pelo direcionamento dos valores, mesmo sem mandato.
Explicações exigidas dos partidos
O ministro também requisitou que os presidentes de 21 partidos com representação no Congresso expliquem se possuem cotas ou mecanismos próprios para alocar recursos. Caso essa prática exista, eles devem detalhar sua finalidade e abrangência, além da base jurídica e forma de autorização utilizada.
Dino solicitou ainda informações sobre os instrumentos usados na formalização das indicações, como normas internas ou atas. Essa determinação foi motivada após Valdemar afirmar em uma entrevista que presidentes partidários também participam da indicação das emendas parlamentares.
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De acordo com a legislação vigente, apenas deputados e senadores no exercício do mandato têm prerrogativa para apresentar e deliberar sobre esses recursos. Os presidentes intimados incluem representantes dos partidos Avante, Cidadania, MDB, Missão, Novo, PCdoB, PDT, PL, Podemos, PP, PRD, PSB, PSD, PSDB, PSOL, PT, PV, Rede, Republicanos, Solidariedade e União Brasil.
Gilberto Kassab, presidente nacional do PSD, já enviou sua resposta ao Supremo Tribunal Federal (STF). Ele afirmou que não possui cotas ou reservas de emendas e reafirmou que o partido respeita as regras regimentais do Congresso. As informações fornecidas pela Câmara e pelos partidos serão utilizadas pelo STF para avaliar possíveis novas ações visando aumentar a transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares.
Autor(a):
Sofia Martins
Com uma carreira que começou como stylist, Sofia Martins traz uma perspectiva única para a cobertura de moda. Seus textos combinam análise de tendências, dicas práticas e reflexões sobre a relação entre estilo e sociedade contemporânea.
