Escola em SP é condenada a indenizar família de menina esquecida em ônibus por três horas
Escola de São Paulo é responsabilizada por falha na segurança, resultando em trauma emocional e transferência das alunas para nova instituição.
Uma escola de São Paulo foi condenada a indenizar a família de uma menina de quatro anos que foi esquecida dentro de um ônibus escolar por três horas. A decisão, proferida pela 7ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro, determina que o valor total da indenização ultrapasse R 50 mil.
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O montante inclui R 25 mil referentes a danos morais à criança e R 30 mil a serem divididos igualmente entre os pais e a irmã mais velha da aluna.
O incidente ocorreu quando a menina e sua irmã de dez anos embarcaram no transporte escolar pela manhã. Durante o período em que as crianças estavam na escola, nenhum funcionário notou que a mais nova havia permanecido no ônibus. Foi somente durante o recreio que a irmã mais velha percebeu a ausência de sua irmã e questionou uma professora sobre seu paradeiro.
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A menina foi encontrada embaixo de um dos assentos do veículo, ainda dentro do ônibus.
Impacto emocional e mudança de escola
Após o ocorrido, ambas as irmãs apresentaram sinais de trauma e relataram sentir medo ao pensar em voltar ao ônibus escolar. Em virtude dessa experiência traumática, a família decidiu transferir as duas meninas para outra instituição de ensino, buscando um ambiente mais seguro e acolhedor.
No julgamento do caso, a escola argumentou que a menina poderia ter se escondido durante o desembarque e que, ao ser localizada, não apresentava danos físicos. Contudo, essa defesa foi rechaçada pela desembargadora Ana Luiza Villa Nova, responsável pelo relato do recurso.
Ela destacou que a própria escola reconheceu sua falha na prestação do serviço.
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A magistrada enfatizou ainda que a vulnerabilidade da criança devido à sua idade torna – a incapaz de se defender sozinha, configurando um abandono que ofende diretamente sua dignidade e integridade psíquica. Além disso, ela mencionou que essa situação pode resultar em traumas duradouros nas crianças afetadas.
Responsabilidade da instituição
A decisão judicial também abordou o impacto nos pais das meninas. A desembargadora ressaltou que os genitores sofreram abalos emocionais decorrentes da violação do dever de guarda e proteção assumido pela escola. Essa quebra de confiança teve reflexos diretos na rotina familiar, culminando na transferência das crianças para outra instituição educacional.
A votação sobre a condenação foi majoritária entre os magistrados presentes no julgamento, com divergência apenas em relação ao valor final da indenização. O caso ressalta a importância da responsabilidade das instituições educacionais em garantir não apenas o aprendizado, mas também a segurança e o bem – estar emocional dos alunos.
A repercussão desse incidente é significativa e coloca em evidência questões relacionadas à segurança nas escolas e ao dever das instituições em proteger seus alunos. Com isso, casos como este levantam discussões sobre como melhorar os serviços prestados e evitar situações semelhantes no futuro.