Davi Brito anuncia casamento, mas cartório levanta dúvidas sobre validade do enlace
Davi Brito, campeão do BBB 24, anunciou seu casamento com Emily Araujo nesta terça – feira (28). Contudo, após a revelação, surgiram polêmicas envolvendo sua mãe e irmã. O que mais chamou atenção, porém, foi a suspeita de que o enlace não tenha ocorrido de forma oficial.
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Isso porque o Cartório Catizane, onde Davi posou para fotos com o documento em mãos, é um Tabelionato de Notas em Salvador e não realiza casamentos.
A informação foi inicialmente divulgada pelo jornalista Chico Barney, do UOL, e confirmada pela CNN Brasil. Luiz Mantovani, advogado familiarista, esclareceu que “o Cartório de Notas não é apto a realizar casamento civil”, podendo apenas lavrar escrituras públicas, como as referentes à união estável.
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Segundo ele, a única instituição no Brasil autorizada a celebrar casamentos é o CRCPN (Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais.
Esclarecimento sobre a união estável
Com isso, surgiu a especulação sobre a validade do suposto casamento. Mantovani explicou que a união estável já é considerada juridicamente equivalente ao casamento em muitos aspectos. “Socialmente, o público ainda acredita que o casamento esteja acima da união estável.
Isso se deve mais ao apego cultural do brasileiro ao conceito de casamento do que a questões legais e burocráticas”, afirmou.
O advogado também destacou que essa confusão pode ser um erro comum entre as pessoas. “Socialmente é o mesmo que estar casado, embora com menos burocracia e maior celeridade na formalização”, disse ele. A união estável é vista como uma modalidade de casamento adequada para casais que buscam segurança jurídica sem as complexidades do matrimônio tradicional.
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Diferenças entre casamento e união estável
Mantovani detalhou as principais diferenças entre as duas formalidades. O casamento é um ato formal realizado por um juiz de paz, enquanto a união estável é um contrato declaratório da vontade do casal em constituir uma família. Ele ressaltou que cada parceiro mantém seu nome e estado civil inalterados na união estável.
No entanto, ele observou que há fragilidades relacionadas à aquisição de patrimônio nessa modalidade. “A falta de publicidade ou comprovação pode deixar um dos parceiros mais vulnerável”, explicou. Apesar disso, Mantovani enfatizou que em uma união estável pública e amplamente registrada, os direitos patrimoniais dos parceiros são garantidos na mesma proporção que em um casamento.
Muitos brasileiros ainda preferem optar pela união estável por acreditarem erroneamente que ela possui menor seriedade por não ser um casamento formalizado. Essa percepção pode gerar problemas durante o processo de dissolução da relação.
Autor(a):
Júlia Mendes
Apaixonada por cinema, música e literatura, Júlia Mendes é formada em Jornalismo pela Universidade Federal de São Paulo. Com uma década de experiência, ela já entrevistou artistas de renome e cobriu grandes festivais internacionais. Quando não está escrevendo, Júlia é vista em mostras de cinema ou explorando novas bandas independentes.
