Congresso inicia recesso após adiar criminalização da misoginia

O Congresso Nacional inicia o recesso parlamentar neste sábado, dia 18, deixando para a volta do segundo semestre uma série de pautas consideradas estratégicas tanto por movimentos sociais quanto pelo governo federal.

Entre os temas que deverão voltar ao centro das discussões legislativas em agosto estão projetos como criminalização da misoginia e propostas voltadas à redução da jornada de trabalho com [texto fonte incompleto], matérias cujos debates foram influenciados pelas articulações políticas visando as eleições de 2026.

O adiamento ocorre enquanto há um acirramento nas disputas internas na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.

Pendências: Misoginia, direitos trabalhistas e o papel do Congresso

A deputada Maria do Rosário (PT – RS), vice – líder do PT na Câmara, apontou que a principal pendência não apreciada antes das férias foi justamente o projeto destinado à criminalização da misoginia. Ela relembrou os avanços ocorridos desde o início do semestre legislativo em relação ao fim da escalaou leis de proteção às mulheres, citando ainda as propostas sobre vicaricídio e tornozeleiras eletrônicas para agressores.

“O Congresso deixou de cumprir um compromisso fundamental: votar o texto que tipifica crimes contra a mulher por motivo misógino”, afirmou Maria do Rosário durante conversa com *Brasil de Fato*.

Pressão pela aprovação das pautas sociais

A expectativa é alta entre os movimentos civis. Segundo informações divulgadas à reportagem, há uma mobilização intensa tanto da sociedade civil quanto setores ligados ao governo federal na tentativa de garantir que essa matéria seja votada logo no retorno dos trabalhos legislativos em agosto.

O objetivo seria preservar integralmente aquela versão já aprovada pelo Senado Federal para possível sanção presidencial o mais rápido possível e dar efeitos legais ainda dentro do período eleitoral.

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Além disso, a parlamentar criticou também um atraso relacionado às propostas trabalhistas: “Não há justificativa para que proposta com tamanho impacto na vida da classe trabalhadora continue sem ser pautada”, alertou Rosário sobre os mecanismos internos necessários junto à presidência do Senado por Davi Alcolumbre (União Brasil – AP.

Outros temas adiados no recesso

O Congresso Nacional não só postergou debates cruciais de cunho social. Outra matérias relevantes foram colocadas em espera temporária durante o período recessivo.

Entre as pendências estão a análise completa da PEC da Segurança Pública, projetos voltados para regulamentar inteligência artificial e iniciativas que tratam especificamente dos minerais estratégicos brasileiros. A previsão é que essas discussões sejam retomadas nos esforços concentrados agendados já para agosto do ano corrente.

Manobra política no avanço das pautas. Em paralelo às questões sociais urgentes, houve movimentações políticas internas sobre temas prioritários ao governo Lula. O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União Brasil – AP), havia sinalizado interesse em dar andamento à discussão da reforma trabalhista pelo fimcaso conseguisse uma reunião com o chefe do Executivo Federal.

Contudo, segundo interlocutores de alcolumbre ouvidos pela reportagem, esse suposto avançar foi dificultado porque a agenda presidencial não demonstrou tanto disponibilidade quanto um real interesse na realização desse encontro específico; avaliação que é desmentida diretamente no Planalto central e sugere falta de engajamento por parte do próprio parlamentar sobre este projeto.