União Europeia aponta que TikTok não protege crianças e expõe jovens a riscos online
A Comissão Europeia exige que o TikTok implemente mudanças para proteger menores, após constatar falhas graves na segurança e privacidade dos jovens usuários.
A Comissão Europeia divulgou nesta sexta – feira (24) os resultados iniciais de uma investigação sobre o Tik Tok, apontando que a plataforma não implementou medidas adequadas para proteger menores de idade no ambiente online. A análise revelou diversas ações que colocam os jovens em risco ao utilizar a rede social.
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Dentre as preocupações levantadas, destaca – se a possibilidade de os menores configurarem suas contas como “públicas”. Essa configuração permite que qualquer pessoa, mesmo aquelas sem conta na plataforma, acesse seus perfis. Além disso, o Tik Tok recomenda vídeos de adolescentes com idades entre 16 e 17 anos a outros usuários por meio do feed “Para Você”.
A Comissão Europeia alerta que essa prática facilita o contato de pessoas potencialmente perigosas com esses jovens e aumenta o risco de cyberbullying. A autoridade enfatizou que isso também permite que estranhos tenham acesso à vida privada das crianças.
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Riscos associados à exposição online
A Comissão destacou que conteúdos publicados pelos menores podem permanecer na internet indefinidamente, impactando suas vidas até a idade adulta. “Esse recurso traz riscos de consequências que podem durar a vida toda”, afirmou o órgão em sua comunicação.
Mesmo quando as contas são privadas, é fácil localizar perfis através das abas “seguidores” e “seguindo” de outros usuários. Além disso, as fotos de perfil permanecem acessíveis, o que foi classificado como uma exposição ao risco.
De acordo com as normas da União Europeia, plataformas acessíveis a menores devem garantir um alto nível de privacidade e segurança. Em vista disso, a Comissão Europeia concluiu preliminarmente que o Tik Tok não cumpriu essas diretrizes, expondo os jovens a riscos indesejados.
A Comissão determinou que o Tik Tok ajuste suas configurações para contas públicas, garantindo que perfis e conteúdos dos jovens sejam visíveis apenas para aqueles que eles autorizarem. Para adolescentes mais velhos (16 e 17 anos), é permitido compartilhar conteúdo com uma audiência maior; no entanto, esse material não deve ser acessível para pessoas fora da plataforma.
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Outra determinação foi a suspensão das recomendações de conteúdos envolvendo menores no feed “Para Você”.
Próximos passos para o Tik Tok
As conclusões apresentadas pela Comissão são preliminares. O Tik Tok tem a oportunidade de revisar os documentos da investigação e contestar as alegações feitas. Caso essas conclusões sejam confirmadas, uma decisão final será emitida pela Comissão Europeia.
Caso a plataforma não implemente as mudanças solicitadas, poderá enfrentar multas que chegam a 6% da sua receita global. A investigação está inserida nos procedimentos de compliance relacionados à Lei de Serviços Digitais da União Europeia, que estabelece regras essenciais para o funcionamento das plataformas digitais na região.
Em 2024, a Comissão já havia iniciado uma apuração sobre outros recursos do Tik Tok considerados viciantes para os usuários, como a rolagem infinita.