Thiago Brennand é condenado a 31 anos de prisão por crimes contra ex-companheira em São Paulo

A Justiça de São Paulo condenou o empresário Thiago Antônio Brennand Tavares da Silva Fernandes Vieira a 31 anos, 5 meses e 24 dias de reclusão, a serem cumpridos inicialmente em regime fechado. Além disso, ele recebeu uma pena de 3 anos, 2 meses e 6 dias de detenção em regime aberto por crimes cometidos contra uma ex – companheira.

Segundo a decisão judicial, a vítima relatou que foi forçada a fazer uma tatuagem como marca pessoal do empresário. O juiz ainda estabeleceu o pagamento de R 100 mil por danos morais, considerando a gravidade e a natureza dos crimes, bem como o sofrimento moral vivido pela vítima.

O magistrado destacou no documento o “caráter agressivo e intimidador do réu”, além de mencionar sua “arrogância” ao se dirigir a pessoas, inclusive a uma promotora de justiça .

A absolvição por acusação de estupro

No âmbito jurídico, o empresário Thiago Brennand foi absolvido em um processo de estupro pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). A informação foi compartilhada pela Folha de S. Paulo e confirmada à CNN Brasil na terça – feira (14). O escritório que representava Brennand decidiu deixar sua defesa após essa decisão favorável.

Essa mudança ocorreu dois dias após a 2ª Câmara de Direito Criminal do TJSP reverter uma sentença da 30ª Vara Criminal de São Paulo, proferida em agosto de 2025. Por maioria de votos, os desembargadores Francisco Orlando e Alex Zilenovski entenderam que as provas apresentadas no caso geravam dúvida quanto à ausência de consentimento da vítima.

O relator, desembargador Tetsuzo Namba, foi o único a votar pela manutenção da condenação.

O Ministério Público havia apresentado a denúncia em dezembro de 2022, alegando que Brennand teria levado uma mulher para um quarto de hotel após ela passar mal durante um jantar. Ele aproveitou – se da condição vulnerável da mulher para praticar atos sexuais sem consentimento.

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Defesa e repercussão

A defesa sustentou que a relação foi consensual e apresentou depoimentos e imagens que contradiziam a versão da acusação. A tese foi aceita pela maioria dos desembargadores com base no princípio do in dubio pro reo, que defende que dúvidas devem beneficiar o réu.

Karina Kufa, advogada que atua na defesa do empresário, afirmou em nota que recebeu a absolvição com confiança na Justiça e na verdade dos fatos. Ela acrescentou que permanece confiante sobre outros casos ainda pendentes: “A decisão reforça que acusações precisam estar amparadas em provas consistentes.

A isolada palavra da mulher não deve sustentar uma acusação, especialmente quando há suspeitas de conluio.”

Este era o último processo ainda em tramitação contra Brennand no Tribunal de Justiça de São Paulo. Apesar da absolvição neste caso específico, ele deve cumprir penas relacionadas a outras condenações por crimes envolvendo violência contra mulheres, incluindo estupro e lesão corporal.