Tesouro Nacional destina mais de R$ 1,5 bilhão para quitar pendências de estados e municípios
Documento, produzido em colaboração com o Ministério da Fazenda, apontou que os estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Goiás são o…
O Tesouro Nacional divulgou valores das dívidas honradas pela União em junho, totalizando um desembolso superior a R$ 1,5 bilhão para quitar débitos de estados e municípios. Este relatório, elaborado em colaboração com o Ministério da Fazenda, apontou que os estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Goiás são os maiores devedores. Esses estados estão em regime de recuperação fiscal, um acordo com o governo federal que possibilita o parcelamento e a suspensão da cobrança de garantias, buscando amenizar a situação financeira das administrações.
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No acumulado do ano, a União já liberou aproximadamente R$ 6 bilhões para cobrir dívidas estaduais.
Desde o início do processo de recuperação fiscal em 2016, foram recuperados cerca de R$ 700 milhões.
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O Tesouro Nacional atribui essa situação às políticas implementadas pela Receita Federal e às decisões judiciais relacionadas aos processos de dívidas estaduais que tramitam na justiça brasileira.
A divulgação mensal de estimativas e relatórios pelo Tesouro Nacional permite o acompanhamento contínuo da situação das dívidas estaduais, oferecendo transparência e clareza sobre o impacto financeiro dessas medidas.
A situação financeira dos estados e a capacidade de recuperação das dívidas são acompanhadas de perto. O Tesouro Nacional continua a divulgar dados regularmente, oferecendo uma visão clara sobre o andamento das dívidas estaduais e as medidas implementadas para sua gestão. Espera-se que, com o tempo, as políticas adotadas possam aprimorar a recuperação dos valores devidos à União. Este monitoramento constante é fundamental para assegurar que os estados cumpram suas obrigações financeiras e que a União possa recuperar os recursos disponibilizados.
Fonte por: Jovem Pan