Senado Acelera Ataque à PEC do Trabalho Flexível e Impacto na CLT
Oposição no Senado Aumenta Pressão em Defesa da PEC do Trabalho Flexível
A oposição no Senado Federal intensificou seus esforços em torno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Trabalho Flexível. O objetivo principal é garantir que a medida não comprometa os direitos assegurados pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e, ao mesmo tempo, questionar os possíveis impactos negativos da proposta, especialmente em relação à escala de trabalho de 6×1.
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PEC 12/2026 e Apoio Setorial
A PEC 12/2026, apresentada pelo senador do PL-RN, ganhou força com reuniões com representantes de importantes associações empresariais, como a Abrasel e a Fiesp, para discutir o avanço da proposta. Um manifesto com o apoio de dezenas de entidades ligadas ao setor produtivo demonstra o crescente interesse na medida.
O documento completo da PEC está disponível em formato PDF (184 kB).
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Prioridade na CCJ e Debate em Curso
A oposição busca garantir que a PEC do Trabalho Flexível seja analisada prioritariamente na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, em vez de ser apensada a outra proposta já aprovada na Câmara. Argumentam que a PEC foi apresentada antes da discussão sobre o fim da escala de 6×1, buscando evitar que a tramitação seja prejudicada.
Tramitação e Possíveis Desempatamentos
O regimento interno do Senado prevê o uso do critério de antiguidade para desempatar a tramitação de propostas sobre o mesmo tema. No entanto, a definição da pauta final cabe ao presidente da Casa, que pode priorizar projetos mais recentes por razões políticas ou por acordos entre líderes.
Um debate público sobre a jornada de trabalho está programado para esta quarta-feira (10.jun.2026) pela Frente Parlamentar do Livre Mercado.
Flexibilidade e Resistência Sindical
A PEC permite jornadas de trabalho de até 12 horas diárias, com limite de 48 horas semanais, mediante acordo entre empregador e empregado. O texto também regulamenta o banco de horas e o trabalho em domingos e feriados. Apesar da pressão de sindicatos e mobilizações nas redes sociais, alguns senadores (PL-RJ, Podemos-PA e Republicanos-MG) tentaram, sem sucesso, remover as assinaturas da PEC após o encerramento do prazo regimental.
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Atrasos na Tramitação e Reuniões Suspensas
O presidente do Senado, Alcolumbre (União Brasil-AP), cancelou uma reunião de líderes que trataria da tramitação da PEC do fim da escala 6×1 na terça-feira (9.jun.2026). A nova data para o encontro ainda não foi definida. Além disso, o presidente adiou uma sessão de debates em plenário sobre o tema, originalmente agendada para 24 de junho, para 1º de julho.
Alcolumbre se reuniu com o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, José Guimarães, para discutir o andamento da proposta, mas sem alcançar um consenso sobre um cronograma de votação.
Autor(a):
Lucas Almeida
Lucas Almeida é o alívio cômico do jornal, transformando o cotidiano em crônicas hilárias e cheias de ironia. Com uma vasta experiência em stand-up comedy e redação humorística, ele garante boas risadas em meio às notícias.
