Rafael Nobre e Magrão Sob Investigação Por Fraude Em Licitações
Rafael Nobre e Magrão Sob Investigação Por Fraude Em Licitações – Desvio milionário envolvendo contratos públicos exposto pela Justiça.
O deputado estadual Rafael Nobre, filiado ao União Brasil, foi denunciado por fraude em licitações públicas junto com Julio Ricardo dos Santos Henriques — conhecido como Magrão Nobre—, também membro do União Brasil.
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Nesta quinta – feira (16), mandados foram cumpridos nos endereços ligados aos dois parlamentares e a oito outras pessoas investigadas pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ). A operação incluiu o gabinete do deputado na Assembleia Legislativa (Alerj) e um local da Câmara Municipal de Meriti.
O MPRJ apreendeu R 21 mil em espécie no imóvel de Rafael Nobre e outros R 45 mil, encontrados na residência de Magrão.
Esquema apura desvio milionário com contratos públicos
Segundo denúncia formalizada por Antônio José Campos Moreira, procurador – geral de Justiça do Estado, os crimes envolvem a simulação de concorrências para obter recursos ilícitos nas prefeituras de Japeri e Magé, ambas localizadas na Baixada Fluminense.
O valor total que o Ministério Público busca ressarcir aos cofres públicos é altíssimo: R 357,9 milhões em decorrência dos 45 contratos firmados.
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A investigação apontou um esquema onde Rafael Nobre e Magrão seriam controladores ocultos das empresas responsáveis pelo fornecimento de alimentação tanto às escolas quanto aos hospitais da região. A dupla teria utilizado laranjas no processo licitatório, além de documentações falsas e movimentação financeira complexa para esconder a origem do dinheiro desviado nos convênios.
Empresas investigadas operavam com recursos públicos
Três desses grandes consórcios foram alvos principais na apuração dos fatos: Nutrifoods Refeições, Inovar Comércio e Serviços de Terceirização, King Food Alimentos e JG Restaurante. O esquema fraudulento foi construído por meio da manipulação das concorrências em processos que envolviam os serviços prestados pelas empresas citadas aos municípios vizinhos.
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Os desvios financeiros têm origem nos anos anteriores; a investigação abrange eventos ocorridos desde 2017, período no qual Rafael Nobre atuava como vereador em Nilópolis, bairro onde ele mantém sua base eleitoral mais forte. Em um movimento político recente, o deputado obteve seu mandato pela União Brasil na Alerj com apoio do público após acumular 51.563 votos durante as eleições de 2022.
Pede – se perda dos mandatos e ressarcimento
Na denúncia apresentada pelo procurador Antônio José Campos Moreira é solicitado não apenas que os parlamentares sejam responsabilizados criminalmente por seus atos ilegais no uso da máquina pública; também foi pleiteado judicialmente a anulação desses contratos fraudulentos junto às prefeituras envolvidas.
A ação pede, ainda, o perdimento total dos respectivos mandatos políticos para Rafael Nobre e Magrão. O Ministério Público do Rio está acompanhando de perto as movimentações políticas em relação aos dois acusados após cumprir integralmente todos os procedimentos legais na quinta – feira (16.