Menos de uma semana após sua condenação por crime de responsabilidade, Bolsonaro retorna à posição de réu
Ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado a 27 anos e 3 meses de prisão na última semana por tentativa de golpe, retorna a passar por julgamento nesta terça-feira 16. Desta vez, em um processo por comentários racistas ocorrido em 2021, durante sua gestão presidencial. O caso será julgado a partir das 9h pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre.
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O ex-capitão é alvo de ação civil pública protocolada pela Defensoria Pública da União e pelo Ministério Público Federal após ter comparado o cabelo de um apoiador negro a um “criatório de baratas”. “Você não pode tomar ivermectina, vai matar todos os seus piolhos”, completou Bolsonaro , acompanhado de gargalhadas.
As afirmações negativas foram documentadas em duas ocasiões no entorno da residência oficial, nos dias 4 e 6 de maio, e subsequentemente repetidas em 8 de julho, quando o mesmo indivíduo foi convidado pelo então presidente para participar de uma transmissão ao vivo nas redes sociais.
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O Movimento Negro Unificado, que atua no caso como amicus curiae (entidade que participa de um processo judicial com a função de fornecer informações técnicas ou esclarecimentos), avalia que declarações como as do ex-presidente incitam as pessoas a associarem os corpos negros à falta de higiene.
O processo, neste caso, não leva à prisão, mas o DPU e o MPF solicitam o pagamento de indenização de 5 milhões de reais, por parte de Bolsonaro, e de outros 10 milhões da União. Caso haja condenação , o valor seria destinado a algum fundo público a ser determinado pela Justiça. Em geral, as indenizações são destinadas a entidades de combate aos crimes denunciados – no caso, discriminação racial.
As condutas do então Presidente da República Jair Bolsonaro ultrapassam os limites da ofensa individual e específica ao cidadão nas ocasiões de suas manifestações, já que o discurso proferido, antes de ser direcionado a um indivíduo, configura verdadeira ofensa estigmatizante de discriminação e intolerância a qualquer pessoa negra, como se o uso de black power, consagrado símbolo de resistência do movimento negro, fosse algo que diminuísse o indivíduo que a ele adere.
Bolsonaro segue cumprindo prisão domiciliar e não comparecerá à audiência de julgamento.
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Fonte por: Carta Capital
Autor(a):
Bianca Lemos
Ambientalista desde sempre, Bianca Lemos se dedica a reportagens que inspiram mudanças e conscientizam sobre as questões ambientais. Com uma abordagem sensível e dados bem fundamentados, seus textos chamam a atenção para a urgência do cuidado com o planeta.
