Mãe de Heloísa que tenta retirar nome da certidão é intimada a depor em SP
A convocação da mãe de Heloísa para depor ocorre em meio a um processo judicial que expõe um histórico alarmante de abusos e negligência.
A mãe de Heloísa Alves Duque Rodrigues, que retirou o sobrenome da genitora após relatar anos de abusos, foi convocada na terça – feira (28) para prestar depoimento.
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Recentemente, diligências foram realizadas para localizar e intimar a investigada, chamada a esclarecer os fatos. “Heloísa busca exclusivamente a atuação regular das instituições e repudia qualquer tentativa de justiça pelas próprias mãos”, afirmou a advogada em nota.
A Justiça de São Paulo autorizou a retificação do registro civil de Heloísa, permitindo que ela excluísse os sobrenomes da mãe. Em seu depoimento à Justiça, Heloísa alegou que sua genitora permitia e até promovia abusos sexuais, “rifando as filhas” em troca de vantagens como moradia na casa do agressor.
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Essa decisão da 1ª Vara da Família e Sucessões de São Vicente se baseou em provas contundentes de violência doméstica, tortura e exploração sexual sofridas pela autora desde a infância.
Histórico de violência e tortura
O pedido para desconstituição da filiação materna está fundamentado em um longo histórico de violação de direitos fundamentais praticados pela mãe desde a infância de Heloísa. Ela relatou ser vítima de abusos diários por diversos homens que pagavam à sua mãe para ter acesso a ela, uma prática que começou quando tinha apenas nove anos.
Segundo Heloísa, sua genitora era conivente com esses abusos e frequentemente “rifava as filhas” para obter benefícios materiais.
Além dos abusos sexuais, o processo revela episódios traumáticos de tortura física. Heloísa narra queimaduras intencionais e episódios em que foi empurrada sobre cacos de vidro, resultando em cicatrizes permanentes. Também foram documentados castigos físicos severos, maus – tratos constantes e ameaças.
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Dentre as situações humilhantes relatadas por Heloísa, destaca – se um episódio no qual ela foi obrigada a comer seu próprio vômito. O relato aponta ainda para negligência severa e abandono afetivo por parte da mãe, evidenciando o descumprimento dos deveres mínimos de cuidado que uma genitora deve ter com seus filhos.
Recurso busca exclusão total de filiação
A defesa de Heloísa apresentou um recurso de apelação ao Tribunal de Justiça (TJ – SP) em janeiro de 2026. Os advogados argumentam que o sistema jurídico já admite a desconstituição da filiação em casos onde há abandono material e afetivo. Eles sustentam que manter o vínculo materno em situações tão extremas violaria o princípio da isonomia.
A autora pretende adotar o nome Heloisa Rodrigues de Lima e defende que o Estado não pode obrigá – la a carregar o sobrenome da mãe. Este caso é considerado inédito, pois envolve um pedido feito por uma pessoa adulta para desconstituir a filiação materna devido a crimes graves cometidos pela genitora.