Lula lança projeto ambicioso para levar energia à Amazônia Legal em 2026
Presidente Lula sanciona decreto que expande “Luz para Todos” na Amazônia Legal! Acesso à energia elétrica será universalizado em áreas remotas. Saiba mais!
Expansão do Programa Luz para Todos Amplia Acesso à Energia na Amazônia Legal
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Decreto 12.964, em 8 de maio de 2026, com o objetivo de expandir significativamente o programa “Luz para Todos” na Amazônia Legal. A medida, divulgada no Diário Oficial da União na segunda-feira (11), representa um avanço importante na universalização do acesso à energia elétrica em áreas remotas e de difícil acesso da região.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
O decreto estabelece diretrizes claras para que o serviço público de distribuição de energia alcance comunidades de baixa renda, povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais que residem nas áreas rurais e mais afastadas dos estados que compõem a Amazônia Legal.
O governo federal, através de um detalhamento técnico, busca atender às necessidades específicas dessas populações, visando reduzir o déficit de acesso à eletricidade.
Segundo o Ministério de Minas e Energia, o programa visa beneficiar aproximadamente 230 mil novas famílias nos estados do Norte, Centro-Oeste e Nordeste que fazem parte da Amazônia Legal. O financiamento para a instalação de novas linhas de energia e sistemas de geração será proveniente da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).
Essa estrutura garante que os custos de infraestrutura não recaiam diretamente sobre os beneficiários do programa.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
A nova regulamentação modifica o Decreto 11.628, de 2023, que já previa a universalização do serviço. O governo ajusta as regras para otimizar o repasse de recursos às distribuidoras que atuam na região, condicionando o uso da verba pública à comprovação da instalação das redes e ao cumprimento das metas de atendimento social.
O Ministério de Minas e Energia coordenará as ações de expansão, definindo os critérios técnicos e os prazos para as distribuidoras envolvidas.
Leia também
A iniciativa reforça o compromisso do governo federal em levar energia para famílias que ainda não possuem acesso a esse serviço essencial. O programa “Luz para Todos” utiliza recursos orçamentários e subsídios do setor elétrico para viabilizar obras em comunidades onde a expansão da rede convencional enfrenta desafios logísticos.
A partir da publicação do decreto, as novas regras entram em vigor imediatamente, impulsionando o acesso à energia na Amazônia Legal.