Lula busca agilizar o processo de tramitação da Medida Provisória para diminuir os gastos com energia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reuniu, na terça-feira (24.jun.2025), uma situação de emergência para tentar agilizar a publicação da MP (Medida Provisória) e combater o que o governo considera um aumento na fatura de energia.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Participaram do evento os ministros Rui Costa (Casa Civil), Fernando Haddad (Fazenda), Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais) e Alexandre Silveira (Minas e Energia). Este último não constava na agenda oficial até a publicação desta reportagem.
Na semana passada, o Congresso rejeitou parte dos vetos do Poder Executivo referentes às atividades de exploração de petróleo em águas profundas. Foram revisados oito dos vinte e quatro “jabutis” (emendas desvinculadas do projeto original) vetados pelo Palácio do Planalto.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
O governo enfrenta um prazo apertado, uma vez que, conforme apurado pelo Poder360, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), pretende dar andamento à análise dos demais casos antes da pausa parlamentar, prevista para 17 de julho.
A anulação dos vetos do presidente Lula em relação à extensão dos contratos de PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas) no Proinfa (Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica) pode reduzir o custo da energia elétrica no Brasil.
Uma pesquisa da consultoria Thymos Energia, divulgada em fevereiro, indica que a ação pode diminuir em até R$ 1,4 bilhão a CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) e gerar uma economia direta de R$ 15,9 milhões nas tarifas ao longo de 20 anos. A íntegra (PDF – 538 kB) está disponível.
Diferentemente do que foi divulgado pelo governo e por diversos veículos jornalísticos, a proposta aprovada pelo Congresso não promove uma simples prorrogação automática dos contratos. Os acordos originais ainda teriam, em média, cerca de 8 anos de vigência, mas a nova lei permite que os geradores optem por uma extensão de 20 anos, desde que aceitem uma redução significativa nas tarifas.
Leia também
Atualmente, os valores pagos pelo Proinfa às PCHs situam-se em torno de R$ 465,22/MWh. Com a adesão ao novo modelo, a referência aumentaria para R$ 285,00/MWh.
Fonte por: Poder 360
Autor(a):
Gabriel Furtado
Gabriel é economista e jornalista, trazendo análises claras sobre mercados financeiros, empreendedorismo e políticas econômicas. Sua habilidade de prever tendências e explicar dados complexos o torna referência para quem busca entender o mundo dos negócios.
