Justiça de São Paulo mantém Deolane Bezerra presa após rejeição de habeas corpus
A Justiça de São Paulo decidiu manter Deolane Bezerra presa após a rejeição de mais um pedido de habeas corpus. A decisão unânime do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) foi anunciada neste sábado (18) e confirma que a influenciadora e advogada permanecerá na Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, localizada no interior do estado.
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Os advogados de Deolane pleiteavam sua transferência para uma Sala de Estado – Maior, destinada a advogados presos antes da condenação definitiva. Como alternativa, solicitaram a conversão da prisão preventiva em domiciliar. Contudo, os desembargadores entenderam que não havia justificativas suficientes para alterar a forma de cumprimento da pena.
Decisão do Tribunal
A relatora do caso, desembargadora Renata William Rached Catelli, observou que a inscrição de Deolane na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) foi suspensa após sua prisão. Essa situação, segundo a magistrada, afasta o argumento apresentado pela defesa para requerer o direito ao recolhimento em Sala de Estado – Maior.
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Catelli também destacou que a suspensão da inscrição na OAB não garante automaticamente o acesso a uma acomodação especial nem implica na substituição da prisão preventiva por domiciliar. Outro ponto considerado pelos desembargadores foi a estrutura da unidade prisional onde Deolane está detida.
Informações da Secretaria da Administração Penitenciária indicam que ela se encontra em um espaço separado das demais detentas. A direção da Penitenciária Feminina de Tupi Paulista informou que Deolane ocupa sozinha um alojamento localizado em um pavilhão especial, que conta com cama, mesa, banheiro, chuveiro elétrico, televisão e ventilador.
Além disso, ela recebe quatro refeições diárias e tem direito a banho de sol, bem como atendimento médico e acompanhamento psicológico.
Contexto da investigação
Deolane Bezerra está presa preventivamente desde 21 de maio, em decorrência da Operação Vérnix. Esta investigação apura um suposto esquema de lavagem de dinheiro ligado a uma organização criminosa que teria conexões com o Primeiro Comando da Capital (PCC.
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As autoridades afirmam que Deolane é suspeita de ter recebido recursos vinculados a uma transportadora supostamente utilizada para movimentar e ocultar valores ilícitos. Ela também é investigada por sua possível participação em crimes relacionados à exploração de jogos de azar e à organização criminosa.
A defesa argumenta que as condições atuais da prisão não atendem aos requisitos previstos para uma Sala de Estado – Maior. Após o veredito do TJSP, os advogados disseram ter recebido a decisão com tranquilidade e reafirmaram que continuarão recorrendo para garantir o que consideram ser uma prerrogativa profissional da influenciadora.
Eles também enfatizaram que Deolane nega todas as acusações e está colaborando com as investigações.
Autor(a):
Gabriel Furtado
Gabriel é economista e jornalista, trazendo análises claras sobre mercados financeiros, empreendedorismo e políticas econômicas. Sua habilidade de prever tendências e explicar dados complexos o torna referência para quem busca entender o mundo dos negócios.
