GRI aponta que falta de previsibilidade impede avanço do biometano no Brasil
A análise do GRI Institute destaca que a falta de previsibilidade nas regulamentações e licenciamento ambiental limita o aproveitamento do biometano no Brasil.
A falta de harmonia nas regulamentações, a lentidão no licenciamento ambiental e as incertezas sobre o financiamento têm dificultado o desenvolvimento de plantas de biometano no Brasil. Essa análise é do GRI Institute, uma instituição focada em infraestrutura.
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Atualmente, o país utiliza apenas cerca de 1% do seu potencial para produzir biometano, um combustível renovável que pode ser extraído das cadeias produtivas do agronegócio e dos sistemas de saneamento.
Estudos da Abiogás (Associação Brasileira do Biogás e do Biometano) revelam que o Brasil tem um potencial teórico para gerar 120 milhões de Nm³ de biometano por dia. Esse volume seria suficiente para atender a 32% da demanda nacional de energia elétrica, caso fosse utilizado na geração termelétrica, ou cerca de 62% do consumo total de diesel no país.
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No entanto, a capacidade instalada atual é em torno de 1,2 milhão de Nm³ por dia.
Desafios enfrentados pelo setor
Em entrevista à CNN Brasil, Moisés Cona, managing director do GRI Infrastructure, resumiu a situação crítica da participação do biometano na matriz energética brasileira. “Não é a regulação, é a previsibilidade”, afirmou Cona, ressaltando que os desafios vão além das normas regulatórias e incluem processos como o licenciamento ambiental e a viabilidade financeira dos projetos.
A entidade aponta que o baixo aproveitamento desse combustível se deve a incertezas em várias áreas que afetam os investimentos nesse setor. As regulamentações federais e estaduais, junto com o processo de licenciamento ambiental e o financiamento dos projetos, são mencionados como obstáculos significativos.
A regulamentação já inclui o Cgob (Certificado de Garantia de Origem do Biometano), que está sendo implementado pela ANP para validar a origem renovável do biometano conforme estabelecido pela Lei do Combustível do Futuro, aprovada em 2024.
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No entanto, ainda há dúvidas sobre como esse certificado será monetizado na prática e sobre a preparação dos estados para integrá – lo aos seus sistemas de informação. Além disso, as diferenças nas regulamentações entre os entes federativos dificultam o planejamento das empresas. “Muitas vezes, um mesmo player precisa lidar com as regras diferentes do ‘estado A’, ‘estado B’ e com as normas federais”, destacou Cona.
Licenciamento ambiental e financiamento
Cona também criticou a lentidão nos processos de licenciamento ambiental, que não consideram adequadamente os benefícios ambientais associados aos projetos de biometano. “Agilidade não significa afrouxar as regras; trata – se de reconhecer rapidamente os benefícios ambientais desse tipo de energia”, explicou.
O relatório elaborado pela GRI ainda aponta as dificuldades financeiras enfrentadas pelo setor. A dependência de tecnologias importadas resulta em custos elevados para os projetos de biometano. Embora tenha havido avanços no financiamento da infraestrutura, as exigências rigorosas durante as etapas iniciais continuam sendo um obstáculo significativo.
São Paulo como modelo
Apesar desses desafios nacionais, Cona destaca São Paulo como um exemplo positivo no uso de instrumentos subnacionais para impulsionar projetos nessa área. O estado implementou a Tusd – verde (Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição Verde), que facilita a conexão das plantas de biometano à rede gasoduto existente.
Esse modelo permite tratar os investimentos como ativos próprios remunerados pela concessionária sem repassar todos os custos aos usuários.
Adicionalmente, São Paulo oferece incentivos fiscais para proprietários de veículos pesados que utilizam GNV (Gás Natural Veicular) ou biometano. Segundo a GRI, essa estratégia já mostra resultados positivos na infraestrutura paulista: atualmente há nove plantas autorizadas em operação e outras oito em processo de autorização.
Perspectivas futuras
Ainda que o cenário seja desafiador, Cona acredita que o setor está avançando gradualmente. Entre 2020 e 2026, o número de plantas autorizadas pela ANP aumentou significativamente — passando de uma para 21 unidades — além das 49 propostas em construção ou aguardando autorização.
Isso poderia triplicar a capacidade instalada no Brasil.
Para Cona, enfrentar os desafios do biometano requer uma abordagem focada em três frentes: aumentar a previsibilidade relacionada ao Cgob, acelerar o licenciamento ambiental e desenvolver uma estrutura financeira que torne os projetos mais viáveis economicamente.