Expectativa no Senado cresce com PEC que pode extinguir jornada de trabalho 6×1
Expectativa cresce no Senado com a PEC que pode extinguir a jornada de trabalho 6×1. Descubra os detalhes e os desafios dessa proposta polêmica!
Expectativa no Senado com PEC que extingue jornada de trabalho 6×1
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa extinguir a jornada de trabalho 6×1 inicia a semana com grande expectativa no Senado Federal. A primeira fase da tramitação será a análise do texto pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas o processo ainda depende de definições importantes da presidência da Casa.
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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), ainda não despachou formalmente a PEC — aprovada na semana passada na Câmara dos Deputados — para a CCJ.
Enquanto o calendário e o rito de tramitação não são estabelecidos, lideranças e senadores atuam nos bastidores em busca de protagonismo no debate.
Três textos em disputa no Senado
Além da PEC aprovada na Câmara, existem outros dois textos sobre o mesmo tema que estão tramitando no Senado. A oposição protocolou uma PEC alternativa antes do término da votação na Câmara, proposta que já conta com as assinaturas necessárias e foi enviada por Alcolumbre para a CCJ.
Este texto aborda a possibilidade de redução da jornada de trabalho e das horas trabalhadas, com uma abordagem diferente da proposta original.
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Há ainda uma outra proposta que já passou pela CCJ e é considerada por alguns senadores como um texto mais maduro, com potencial para avançar na Casa.
Disputa pelo nome do relator
O analista de Política da CNN, Caio Junqueira, informou que, embora a relatoria ainda não tenha sido definida, alguns nomes estão sendo cogitados. O senador Omar Aziz (PSD-AM) é o favorito no momento, devido à sua proximidade com o Palácio do Planalto.
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O ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSB-MG), também foi mencionado, mas já indicou que não deseja assumir a relatoria. Outros nomes que circulam incluem Rogério Carvalho (PT-SE), Camilo Santana (PT-CE) e Carlos Fávaro (PSD-MT).
Com menor proximidade ao Palácio do Planalto, também são cogitados Efraim Filho (União-PB) e Eduardo Braga (MDB-AM).
Expectativas e desafios na tramitação
Caio Junqueira relatou que conversou com alguns senadores, que afirmaram a intenção de discutir o assunto com Alcolumbre antes de definir qualquer nome para a relatoria, buscando alinhar-se tanto quanto ao relator quanto ao rito a ser adotado. A oposição e o setor produtivo também expressam expectativa de que a proposta, apoiada por mais de 40 senadores, seja considerada nas discussões.
Apesar do apelo popular e eleitoral do tema, a semana curta pode dificultar avanços. Junqueira destacou que os senadores mencionam o feriado, a Copa do Mundo, as festas juninas e as convenções partidárias como fatores que podem atrasar o ritmo das discussões.
No entanto, há expectativa de uma reunião entre líderes partidários nos próximos dias para debater e definir qual texto seguirá adiante, um encontro que pode ocorrer de forma híbrida, já que a maioria dos parlamentares não está em Brasília nesta semana.