Estados Unidos propõem tarifas adicionais para combater trabalho forçado em 60 economias
Estados Unidos propõem tarifas adicionais de 12,5% e 10% em resposta ao trabalho forçado, afetando 60 economias. Descubra os detalhes dessa medida impactante!
Estados Unidos Propõem Tarifas Adicionais em Resposta ao Trabalho Forçado
No comunicado que sugere tarifas adicionais de 12,5% e 10% sobre 60 economias, os Estados Unidos afirmam que essas nações não conseguem impor e fiscalizar de maneira eficaz a proibição da importação de bens produzidos com trabalho forçado. O governo norte-americano considera esses atos como irrazoáveis, sobrecarregando ou restringindo o comércio dos EUA.
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A recomendação para a imposição de tarifas se fundamenta na Seção 301 da Lei de Comércio de 1974, que visa combater práticas estrangeiras injustificáveis, irrazoáveis ou discriminatórias que impactem o comércio americano.
Em março de 2026, o USTR (Representante Comercial dos Estados Unidos) deu início a 60 investigações comerciais, que resultaram na recomendação atual. O USTR apresentou algumas justificativas para essa determinação, destacando que as falhas são vistas como “irrazoáveis”.
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De acordo com o órgão, essas ações comprometem o objetivo global de erradicar o trabalho forçado e permitem que empresas utilizem essa prática para reduzir custos, distorcendo o mercado.
Impactos do Trabalho Forçado no Comércio
Além disso, o USTR argumenta que o trabalho forçado prejudica a lucratividade de empresas que não recorrem a esse tipo de mão de obra, contribui para a evasão de proibições já existentes e sujeita os produtores dos EUA a uma concorrência desleal, tanto no mercado interno quanto em mercados de exportação.
O USTR concluiu que as 60 economias falharam em impor ou fiscalizar proibições contra bens produzidos com trabalho forçado. Como consequência, o órgão propõe tarifas adicionais sobre todos os produtos dessas economias investigadas.
Para as economias que impõem uma proibição à importação de produtos oriundos de trabalho forçado e que se comprometeram a fazer cumprir essa proibição, o USTR sugere uma alíquota de 10% para as tarifas adicionais. Isso inclui países como Canadá, Equador, Indonésia, México, Paquistão e União Europeia.
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Para as demais economias, a proposta é de uma alíquota de 12,5%, abrangendo Brasil, Argentina, China, Japão, Reino Unido, Rússia, entre outros.
Definição de Trabalho Forçado
O Representante Comercial dos EUA também sugere um mecanismo têxtil que permitiria a entrada nos Estados Unidos de um volume específico de importações de vestuário e têxteis de certas economias, com uma alíquota tarifária reduzida da Seção 301.
O que caracteriza o trabalho forçado, conforme explica a analista internacional da CNN, Fernanda Magnotta, é qualquer trabalho ou serviço exigido de uma pessoa sob ameaça, coerção ou punição, para o qual ela não tenha se oferecido voluntariamente.
Magnotta detalha que a coerção pode incluir violência, retenção de documentos, ameaças, restrição de liberdade ou servidão por dívida. O ponto central é a impossibilidade do trabalhador deixar a atividade livremente. Em relação à classificação dos EUA, a analista observa que, no contexto do documento divulgado, “não parece claro quais critérios ou parâmetros são adotados para estabelecer referências laborais objetivas do que é aceitável ou não, parecendo mais generalizações que visam o modo de produção chinês”.